Defesa do consumidor

Comissão da Câmara aprova regulamentação para padronização de alho triturado
Publicado em 23/06/2025
Projeto que permite divulgação do preço de custo ao lado do preço de venda avança na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Divulgação de Preço de Custo de Produtos se Tornará Opcional, Aprova Comissão da Câmara
Publicado em 17/06/2025
Comissão aprova regulamentação de cartão virtual para compras online com medidas contra fraudes
Publicado em 17/06/2025
Projeto que proíbe repasse de perdas por furto de energia nas contas de luz avança na Câmara
Publicado em 03/06/2025
Novas penas para publicidade enganosa: projeto propõe multa de até 10% do faturamento
Publicado em 20/05/2025
Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão
Publicado em 08/05/2025
Projeto que exige data de validade legível em medicamentos avança na Câmara
Publicado em 07/05/2025
Projeto que permite negativar inquilinos inadimplentes será debatido na Câmara
Publicado em 04/04/2025
Deputado Daniel Almeida é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor com unanimidade
Publicado em 19/03/2025
Distribuidoras de energia serão obrigadas a notificar consumo atípico, propõe projeto de lei
Publicado em 17/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis em Tempo Real
Publicado em 14/03/2025