Defesa do consumidor

Câmara debate regulamentação das bets após gastos de R$ 20 bi mensais
Publicado em 07/11/2025
Pix parcelado pode aumentar endividamento, alertam deputado e especialistas
Publicado em 06/11/2025
Câmara debate medidas contra golpes do Pix com governo e entidades
Publicado em 04/11/2025
Câmara analisa projeto que define cobrança de taxa sobre Pix como prática abusiva
Publicado em 28/10/2025
Câmara debate segurança das novas modalidades do Pix na próxima terça
Publicado em 23/10/2025
Governo e especialistas defendem precificação dinâmica em debate na Câmara
Publicado em 21/10/2025
STJ obriga bancos a indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central
Publicado em 21/10/2025
Câmara debate projeto que proíbe precificação dinâmica no comércio eletrônico
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova prazo de 24h para retomada de telecomunicações após pagamento
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova maior segurança contra fraudes em pagamentos online
Publicado em 26/09/2025
Câmara debate qualidade e preços de combustíveis em audiência na terça
Publicado em 25/09/2025
Azul e Gol negam fusão em audiência na Câmara; Cade investiga preços
Publicado em 24/09/2025
Câmara debate preços de passagens aéreas e possível fusão Gol-Azul
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova cancelamento simplificado de contratos com renovação automática
Publicado em 19/09/2025
Comissão aprova obrigação de lojas informarem sobre exigências para ciclomotores
Publicado em 19/09/2025
Câmara debate qualidade de suplementos após alertas da Anvisa
Publicado em 17/09/2025
Câmara debate superendividamento de servidores públicos com 76% das famílias brasileiras endividadas
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova padrão de qualidade para alho triturado para combater fraudes no setor
Publicado em 05/09/2025
Câmara aprova novas regras para leilão de veículos apreendidos e sinistrados
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de informação sobre vidros de segurança em box de banheiro
Publicado em 29/08/2025