Defesa do consumidor

Concessionárias de energia deverão criar planos para enfrentar ondas de calor, aprova comissão
Publicado em 08/05/2025
Projeto que exige data de validade legível em medicamentos avança na Câmara
Publicado em 07/05/2025
Projeto que permite negativar inquilinos inadimplentes será debatido na Câmara
Publicado em 04/04/2025
Deputado Daniel Almeida é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor com unanimidade
Publicado em 19/03/2025
Distribuidoras de energia serão obrigadas a notificar consumo atípico, propõe projeto de lei
Publicado em 17/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis em Tempo Real
Publicado em 14/03/2025