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Cultura | Central do Direito

Cultura

Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
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29/01/2026
Comissão aprova incentivo fiscal para cultura e esporte em pequenos municípios
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20/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de descentralização dos recursos da Lei Rouanet
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16/01/2026
Comissão aprova dobrar dedução da Lei Rouanet para regiões atingidas por desastres
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16/01/2026
Comissão aprova política Mais Cultura nas Escolas com novos eixos temáticos
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14/01/2026
Comissão aprova recursos para acessibilidade e bibliotecas comunitárias
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09/01/2026
Câmara aprova mudanças na Lei Aldir Blanc e tributo sobre streaming em 2025
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22/12/2025
CCJ aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
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18/12/2025
Comissão aprova ingresso social com doação de alimentos em troca de meia-entrada
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11/12/2025
Educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas no Orçamento 2026
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09/12/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop em 11 de agosto
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11/11/2025
Comissão aprova regulamentação da profissão de artista visual no Brasil
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03/11/2025
Câmara debate políticas de fomento à cultura nas periferias nesta quarta
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03/11/2025
Câmara debate preservação de acervos culturais e científicos do Brasil
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30/10/2025
Câmara debate fundo emergencial para patrimônios históricos em risco
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10/10/2025
STJ recebe obra 'A Justiça em Brasília' de artista venezuelano Ramón Maldonado
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09/10/2025
Comissão da Câmara aprova apoio a apresentações artísticas no transporte público
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02/10/2025
Comissão da Câmara debate criação de órgão regulador da música no Brasil
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19/09/2025
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas com mudanças no texto
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15/09/2025
Câmara aprova entrada gratuita em museus públicos para estudantes da rede pública
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12/09/2025