A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) para debater a criação de um Fundo Emergencial destinado à proteção de Bens Tombados Nacionais em situação de risco. A sessão acontece às 10h no plenário 10.
Patrimônios históricos em situação crítica
A iniciativa, proposta pela deputada Bia Kicis (PL-DF), visa estabelecer mecanismos de proteção e financiamento para preservar patrimônios históricos e culturais ameaçados por abandono, degradação ou eventos climáticos extremos.
Entre os casos críticos destacados pela parlamentar estão as igrejas das Ordens Primeira e Terceira do Carmo, no Rio de Janeiro, e a Igreja Conventual de São Francisco de Assis, em Salvador, que enfrentam riscos de desabamento, incêndio e perda irreversível de valor histórico.
Necessidade urgente de recursos
"Os inúmeros bens considerados patrimônios históricos arquitetônicos estão carentes de atenção e de recursos específicos para manutenção, o que denota que estão sob grave ameaça", alertou Bia Kicis.
O debate busca soluções concretas para um problema que afeta centenas de patrimônios tombados pelo país, muitos dos quais carecem de manutenção adequada e recursos para sua preservação. A lista completa de convidados para a audiência já está disponível.