A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/25, de autoria da deputada Cristiane Lopes (União-RO), que reconhece as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos e entidades similares como de relevante interesse social e cultural.
Acesso Facilitado a Recursos
Com o reconhecimento, essas manifestações culturais ganhariam prioridade no acesso a editais e recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de facilidades nas Lei Rouanet e Lei Aldir Blanc, facilitando a obtenção de verbas para realização e manutenção de eventos.
Valorização da Cultura Motociclista
Segundo a proposta, o objetivo é valorizar as práticas culturais relacionadas ao motociclismo como expressões legítimas da identidade social, incentivar políticas públicas para eventos sociais e combater a estigmatização dos participantes.
A deputada destaca que esses grupos promovem atividades de alto valor comunitário, como encontros beneficentes, ações de conscientização no trânsito, campanhas solidárias e passeios culturais, fortalecendo o senso de coletividade.
Homenagem a Antônio Nômade
O projeto propõe homenagear o motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, respeitado em Rondônia por sua trajetória e por representar valores como liberdade, união e companheirismo.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.