Objetivo da proposta

A proposta tem como foco principal o reconhecimento e o fomento das economias criativas desenvolvidas em comunidades locais, valorizando saberes tradicionais, produções culturais e iniciativas empreendedoras de base territorial. A medida pode beneficiar artesãos, artistas, produtores culturais e pequenos empreendedores criativos em todo o país.

Próximos passos

O projeto ainda deverá passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser submetido à votação em plenário. Caso aprovado, seguirá para análise do Senado Federal e, posteriormente, para sanção presidencial.