Crimes sexuais

Câmara aprova penas mais duras para crimes sexuais contra menores
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19/05/2026
Câmara vota hoje projetos sobre crimes sexuais com IA e fertilizantes
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13/05/2026
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em 1ª instância
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24/03/2026
CCJ aprova confisco de bens usados em crimes sexuais contra crianças
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19/03/2026
Câmara analisa projeto que eleva pena de estupro com morte para 40 anos
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13/02/2026
Câmara analisa projeto que pune dopagem sem consentimento com até 10 anos de prisão
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13/02/2026
Projeto prevê pena mais severa para crimes de motoristas de app e táxi
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06/02/2026
STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
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21/10/2025
Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
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16/10/2025
Câmara analisa aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis
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16/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
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14/10/2025
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para tratamento
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13/10/2025
Câmara aprova urgência para projetos sobre crimes hediondos e sexuais
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02/10/2025
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes sexuais na educação
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30/09/2025
CCJ aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável com aumento de penas
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21/08/2025
CCJ aprova projeto que permite julgar crimes sexuais contra vulnerável na cidade da vítima
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20/08/2025
Câmara aprova ampliação de proteção contra aliciamento sexual para adolescentes de até 14 anos
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18/08/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra menores
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18/07/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares que cometem crimes sexuais contra menores
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18/07/2025
Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
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11/07/2025