Crimes sexuais

Comissão aprova prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares que cometem crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 11/07/2025
CCJ aprova aumento de penas para crimes sexuais e inclui tratamento hormonal voluntário
Publicado em 02/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
Publicado em 23/04/2025
Projeto de Lei Prevê Prisão Preventiva para Familiares em Crimes Sexuais Contra Menores
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei permite prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Prevê Perda Automática de Cargo Público para Condenados por Estupro de Vulnerável
Publicado em 28/03/2025
Projeto propõe tornar imprescritível reparação por crimes sexuais contra menores
Publicado em 17/03/2025