Crimes sexuais

STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 21/10/2025
Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
Publicado em 16/10/2025
Câmara analisa aumento de penas para crimes sexuais contra vulneráveis
Publicado em 16/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para tratamento
Publicado em 13/10/2025
Câmara aprova urgência para projetos sobre crimes hediondos e sexuais
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes sexuais na educação
Publicado em 30/09/2025
CCJ aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável com aumento de penas
Publicado em 21/08/2025
CCJ aprova projeto que permite julgar crimes sexuais contra vulnerável na cidade da vítima
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova ampliação de proteção contra aliciamento sexual para adolescentes de até 14 anos
Publicado em 18/08/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Comissão aprova prisão preventiva para familiares que cometem crimes sexuais contra menores
Publicado em 18/07/2025
Sistema Nacional de Combate à Pedofilia na Internet é aprovado em comissão da Câmara
Publicado em 11/07/2025
CCJ aprova aumento de penas para crimes sexuais e inclui tratamento hormonal voluntário
Publicado em 02/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
Publicado em 23/04/2025
Projeto de Lei Prevê Prisão Preventiva para Familiares em Crimes Sexuais Contra Menores
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei permite prisão preventiva para familiares em crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Prevê Perda Automática de Cargo Público para Condenados por Estupro de Vulnerável
Publicado em 28/03/2025
Projeto propõe tornar imprescritível reparação por crimes sexuais contra menores
Publicado em 17/03/2025