Crimes hediondos

Sancionada lei que endurece penas para crimes em ambiente escolar
Publicado em 08/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Publicado em 03/07/2025
Câmara aprova aumento para 80% do tempo mínimo em regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Câmara debate PL que amplia tempo de regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Câmara aprova projeto que classifica como hediondo homicídio contra profissionais de saúde
Publicado em 27/05/2025
Câmara aumenta pena para homicídio de profissionais de saúde e inclui crime na lista de hediondos
Publicado em 27/05/2025
Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio contra profissionais de saúde
Publicado em 27/05/2025
Câmara debate aumento de pena para homicídio contra profissionais de saúde; crime pode se tornar hediondo
Publicado em 27/05/2025
STF: OAB ingressa como amicus curiae em processo sobre banco genético de condenados
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei propõe pena maior para feminicídio contra mães
Publicado em 16/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Projeto de Lei Propõe Tipificação Específica e Penas Mais Severas
Publicado em 09/05/2025
Nova Lei Qualifica Crimes Contra Magistrados e Outros Operadores do Direito
Publicado em 07/05/2025
Novas penas contra crimes em redes de energia e telecomunicações são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 23/04/2025
Câmara aprova penas mais severas para crimes contra juízes, promotores, defensores e oficiais de Justiça
Publicado em 09/04/2025
Projeto de Lei propõe tornar compra de votos crime hediondo com penas mais severas
Publicado em 25/02/2025