Crimes hediondos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova equiparação de facções e milícias ao terrorismo
Publicado em 06/11/2025
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado como hediondo
Publicado em 03/11/2025
Câmara aprova penas de 20 a 40 anos para homicídio contra agentes de segurança
Publicado em 21/10/2025
CCJ aprova projeto que torna crimes sexuais contra crianças hediondos e inafiançáveis
Publicado em 16/10/2025
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos na lista de crimes hediondos
Publicado em 02/10/2025
Câmara aprova projeto que classifica subtração de crianças como crime hediondo
Publicado em 18/08/2025
Maus-tratos e abandono de idosos podem se tornar crimes hediondos com projeto aprovado em comissão
Publicado em 15/08/2025
Projeto de lei propõe tornar crimes contra idosos hediondos e inafiançáveis
Publicado em 11/08/2025
Sancionada lei que endurece penas para crimes em ambiente escolar
Publicado em 08/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de crimes de violência doméstica no rol de hediondos
Publicado em 03/07/2025
Câmara aprova aumento para 80% do tempo mínimo em regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Câmara debate PL que amplia tempo de regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Câmara aprova projeto que classifica como hediondo homicídio contra profissionais de saúde
Publicado em 27/05/2025
Câmara aumenta pena para homicídio de profissionais de saúde e inclui crime na lista de hediondos
Publicado em 27/05/2025
Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio contra profissionais de saúde
Publicado em 27/05/2025
Câmara debate aumento de pena para homicídio contra profissionais de saúde; crime pode se tornar hediondo
Publicado em 27/05/2025
STF: OAB ingressa como amicus curiae em processo sobre banco genético de condenados
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei propõe pena maior para feminicídio contra mães
Publicado em 16/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Projeto de Lei Propõe Tipificação Específica e Penas Mais Severas
Publicado em 09/05/2025