Crimes digitais

Comissão aprova campanhas obrigatórias contra crimes digitais com IA
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25/05/2026
Comissão aprova criminalização de desafios perigosos para crianças na internet
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17/04/2026
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais por crimes reiterados
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23/03/2026
Câmara analisa projeto que criminaliza falsas promessas de riqueza na internet
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02/03/2026
Câmara analisa projeto que criminaliza uso de QR Code falso para golpes digitais
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19/02/2026
Câmara analisa criminalização de desafios perigosos em redes sociais
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02/02/2026
Comissão aprova criminalização de erotização infantojuvenil em redes sociais
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08/12/2025
Comissão aprova criminalização de estelionato sentimental digital contra idosos
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01/12/2025
Comissão aprova criminalização do uso de IA para pornografia infantojuvenil
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09/10/2025
Comissão aprova criminalização da sextorsão com pena de até 12 anos
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06/10/2025
Câmara aprova campanha nacional contra crimes digitais com IA
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24/09/2025
Câmara debate estratégias contra pedofilia digital em audiência pública na próxima terça-feira
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11/09/2025
CCJ da Câmara ouve testemunhas no processo de cassação de Carla Zambelli nesta quarta
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08/09/2025
CCJ aprova criminalização do assédio sexual contra adolescentes no Brasil
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03/09/2025
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores na internet; texto vai ao Plenário
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13/08/2025
Projeto que amplia proteção digital de crianças e adolescentes ganha apoio de deputados e especialistas
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06/08/2025
Câmara aprova criminalização de 'deepnudes' produzidas com inteligência artificial
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21/07/2025
Projeto que utiliza algoritmos contra crimes digitais contra crianças avança na Câmara
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18/07/2025
Operadoras poderão enviar alertas sobre crimes contra idosos em regime voluntário
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03/06/2025
Provedores de Internet Deverão Armazenar Dados que Identificam Usuários, Aprova Comissão da Câmara
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02/06/2025