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Covid-19
TST: Motorista carreteiro com covid-19 em viagem será indenizado por acidente de trabalho
10/07/2026
TST derruba obrigação de escola exigir comprovante de vacinação contra covid-19
08/06/2026
Lula sanciona lei que cria Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19
12/05/2026
Comissão aprova penas mais duras para descarte irregular de lixo hospitalar Covid-19
16/12/2025
STJ tranca inquérito sobre desvios em Cuiabá na pandemia por excesso de prazo
24/11/2025
TST garante adicional de insalubridade máximo para socorrista do Samu
24/10/2025
Câmara debate eficácia das vacinas contra Covid-19 cinco anos após pandemia
26/08/2025
Câmara aprova penalidades mais severas para descarte incorreto de lixo hospitalar com Covid-19
21/08/2025
Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para trabalhadores expostos à Covid-19 e calor excessivo
01/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender vacinação contra Covid-19 para crianças menores de 5 anos
31/03/2025
Projeto que flexibiliza uso de verbas da saúde avança na Câmara dos Deputados
18/03/2025
5 Anos da Pandemia de Covid-19: Parlamentares Relembram Impacto e Perdas no Brasil
11/03/2025
TST nega adicional de insalubridade máximo para enfermeiros de sanatório psiquiátrico durante pandemia
06/03/2025
TST mantém decisão que impediu portuário idoso de trabalhar durante pandemia
25/02/2025
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por transporte irregular de respiradores durante pandemia
23/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre legitimidade da Fazenda em casos de afastamento por Covid-19
23/02/2025
