Covid-19

Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para trabalhadores expostos à Covid-19 e calor excessivo
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender vacinação contra Covid-19 para crianças menores de 5 anos
Publicado em 31/03/2025
STJ: Pais que recusarem vacina contra Covid-19 para filhos podem ser multados
Publicado em 21/03/2025
Projeto que flexibiliza uso de verbas da saúde avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 18/03/2025
5 Anos da Pandemia de Covid-19: Parlamentares Relembram Impacto e Perdas no Brasil
Publicado em 11/03/2025
TST nega adicional de insalubridade máximo para enfermeiros de sanatório psiquiátrico durante pandemia
Publicado em 06/03/2025
TST mantém decisão que impediu portuário idoso de trabalhar durante pandemia
Publicado em 25/02/2025
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por transporte irregular de respiradores durante pandemia
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza base de dados sobre legitimidade da Fazenda em casos de afastamento por Covid-19
Publicado em 23/02/2025