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Comércio-eletrônico
MP permite zerar 'taxa das blusinhas' para compras até US$ 50
13/05/2026
Câmara analisa projeto que pune atraso e cancelamento de compras pagas
11/02/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de CNPJ em anúncios de agências de turismo online
18/12/2025
Câmara debate fim da 'taxa das blusinhas' com divisão entre setores
29/10/2025
Comissão debate volta da isenção de imposto para compras até US$ 50
24/10/2025
Câmara debate projeto que proíbe precificação dinâmica no comércio eletrônico
16/10/2025
Câmara aprova acordos do Mercosul para profissionais liberais e comércio eletrônico
28/08/2025
Câmara aprova acordos do Mercosul para profissionais e comércio eletrônico; projetos vão ao Senado
28/08/2025
Câmara vota acordos do Mercosul sobre profissões técnicas e comércio eletrônico nesta quarta-feira
28/08/2025
Comissão aprova regulamentação de cartão virtual para compras online com medidas contra fraudes
17/06/2025
Mercosul avança: Comissão aprova acordo que moderniza comércio eletrônico entre países do bloco
20/05/2025
Nova proposta exige entrega rigorosa de produtos comprados online
12/05/2025
