CLT

Justiça do Trabalho garante direitos no fim de ano: 13º, contratos temporários
Publicado em 17/12/2025
Comissão aprova jornada de 40h semanais para trabalhadores de frigoríficos
Publicado em 05/12/2025
Relator propõe jornada de 40h semanais e restrições à escala 6x1 na Câmara
Publicado em 03/12/2025
CLT transformou samba: do malandro ao operário na música brasileira
Publicado em 02/12/2025
TST anula demissão de gestante sem assistência sindical na rescisão
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova falta semanal remunerada para acompanhar cônjuge com câncer
Publicado em 10/11/2025
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores contra desastres climáticos
Publicado em 05/11/2025
TST esclarece penalidades para empresas que atrasam pagamento de férias
Publicado em 05/11/2025
Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para trabalhadoras
Publicado em 28/10/2025
Projeto permite desconto salarial por saldo negativo em banco de horas
Publicado em 22/10/2025
Comissão aprova proteção reforçada para empregados estáveis contra demissão
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária de concursados em estatais
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico para trabalhadores na CLT
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
Publicado em 03/10/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Publicado em 01/10/2025
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Jovem Aprendiz em maio
Publicado em 25/09/2025
Projeto na Câmara responsabiliza empregador por suicídio ligado ao trabalho
Publicado em 23/09/2025
TST decide que servidores celetistas concursados não podem ser dispensados sem justificativa durante estágio probatório
Publicado em 09/09/2025
TST garante jornada de 5 horas para jornalistas de empresa pública mesmo com edital prevendo 40 horas
Publicado em 09/09/2025