CLT

Dia do Trabalho: Memorial do TST preserva história das conquistas trabalhistas no Brasil
Publicado em 01/05/2025
Projeto aprovado permite demissão indenizada em casos de sofrimento psicológico no trabalho
Publicado em 30/04/2025
Nova Proposta Legislativa Busca Transferir Execução de Créditos Trabalhistas para a Justiça do Trabalho em Casos de Recuperação Judicial
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei Regulamenta Cláusula de Não Concorrência em Contratos Trabalhistas
Publicado em 29/04/2025
Câmara avança projeto que eleva para 75% a cota de brasileiros em empresas
Publicado em 25/04/2025
Projeto de Lei propõe sigilo para testemunhas com vínculo empregatício em processos trabalhistas
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Prioriza Férias de Trabalhadores com Filhos em Período Escolar
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei 489/25 Exclui Exposição ao Calor Natural Como Atividade Insalubre
Publicado em 02/04/2025
Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para trabalhadores expostos à Covid-19 e calor excessivo
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Propõe Inclusão do Tempo de Deslocamento em Transporte da Empresa na Jornada de Trabalho
Publicado em 28/03/2025
STF permite contratação por CLT no serviço público, antecipando reforma administrativa
Publicado em 11/03/2025
STF libera contratação de servidores via CLT: seminário discute impactos na administração pública
Publicado em 07/03/2025
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Publicado em 28/02/2025
TV Justiça estreia série especial sobre os 80 anos da CLT com participação de ministros do TST
Publicado em 25/02/2025