CLT

Projeto Aprovado Garante Emprego a Convocados para Serviço Militar Durante Contrato de Experiência
Publicado em 13/06/2025
Câmara aprova modernização da CLT e facilita cancelamento digital de contribuição sindical
Publicado em 10/06/2025
Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e facilita cancelamento de contribuição sindical
Publicado em 10/06/2025
Câmara Analisa Projeto que Revoga Trechos Obsoletos da CLT; Acompanhe ao Vivo
Publicado em 10/06/2025
Projeto de Lei propõe proteção trabalhista contra eventos climáticos extremos
Publicado em 06/06/2025
Câmara vota hoje atualização da CLT para revogar trechos desatualizados da legislação trabalhista
Publicado em 28/05/2025
Câmara Conclui Debate sobre Revogação de Trechos Desatualizados da CLT; Votação Ocorre Hoje
Publicado em 28/05/2025
Câmara analisa projeto que revoga dispositivos obsoletos da CLT; acompanhe ao vivo
Publicado em 28/05/2025
CCJ Aprova Inclusão de Escolas Famílias Agrícolas na Formação de Aprendizes
Publicado em 07/05/2025
Dia do Trabalho: Memorial do TST preserva história das conquistas trabalhistas no Brasil
Publicado em 01/05/2025
Projeto aprovado permite demissão indenizada em casos de sofrimento psicológico no trabalho
Publicado em 30/04/2025
Nova Proposta Legislativa Busca Transferir Execução de Créditos Trabalhistas para a Justiça do Trabalho em Casos de Recuperação Judicial
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei Regulamenta Cláusula de Não Concorrência em Contratos Trabalhistas
Publicado em 29/04/2025
Câmara avança projeto que eleva para 75% a cota de brasileiros em empresas
Publicado em 25/04/2025
Projeto de Lei propõe sigilo para testemunhas com vínculo empregatício em processos trabalhistas
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Prioriza Férias de Trabalhadores com Filhos em Período Escolar
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei 489/25 Exclui Exposição ao Calor Natural Como Atividade Insalubre
Publicado em 02/04/2025
Projeto de lei prevê adicional de insalubridade para trabalhadores expostos à Covid-19 e calor excessivo
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Propõe Inclusão do Tempo de Deslocamento em Transporte da Empresa na Jornada de Trabalho
Publicado em 28/03/2025
STF permite contratação por CLT no serviço público, antecipando reforma administrativa
Publicado em 11/03/2025