CLT

Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias para trabalhadoras
Publicado em 28/10/2025
Projeto permite desconto salarial por saldo negativo em banco de horas
Publicado em 22/10/2025
Comissão aprova proteção reforçada para empregados estáveis contra demissão
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária de concursados em estatais
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de exame oftalmológico para trabalhadores na CLT
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova manutenção de auxílio-alimentação durante férias e faltas
Publicado em 03/10/2025
Projeto amplia licença-maternidade para 6 meses na iniciativa privada
Publicado em 01/10/2025
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Jovem Aprendiz em maio
Publicado em 25/09/2025
Projeto na Câmara responsabiliza empregador por suicídio ligado ao trabalho
Publicado em 23/09/2025
TST decide que servidores celetistas concursados não podem ser dispensados sem justificativa durante estágio probatório
Publicado em 09/09/2025
TST garante jornada de 5 horas para jornalistas de empresa pública mesmo com edital prevendo 40 horas
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova prazo de dois anos para ex-sócio responder por dívidas trabalhistas
Publicado em 08/09/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de poderes do juiz relator na Justiça do Trabalho
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto que endurece punição para empregadores após interdição de locais de trabalho
Publicado em 04/09/2025
TST condena corretora XP a pagar horas extras por teletrabalho sem formalização contratual
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova licença de 5 dias para acompanhante de mãe solo no nascimento ou adoção
Publicado em 01/09/2025
TST decide que auxiliar de serviços gerais não tem direito a adicional por cuidar de piscina
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova garantia de acesso a banheiros para garis e trabalhadores de rua
Publicado em 22/08/2025
TST define aplicação da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada com base na data de admissão
Publicado em 07/08/2025
TST rejeita horas extras para vendedora externa: tablet não comprova controle de jornada
Publicado em 06/08/2025