Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de 16 vagas para juízes no TRT do Rio Grande do Sul
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11/05/2026
Lei cria Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
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11/05/2026
Comissão debate proteção mutualista para caminhoneiros; audiência é interativa
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11/05/2026
Comissão aprova comunicação ao Conselho Tutelar quando criança presenciar prisão
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11/05/2026
Comissão aprova 51 novos cargos para TRT do Ceará com custo de R$ 12,3 milhões
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11/05/2026
Comissão da Câmara debate alta de 38% nos registros de trabalho escravo no Brasil
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11/05/2026
Comissão aprova criminalização de túneis para atividades ilegais
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11/05/2026
Comissão aprova que pessoas sem parentesco peçam suspensão do poder familiar
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08/05/2026
Comissão debate regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
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08/05/2026
Comissão aprova facilitar acesso de professores a livros de sua área
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08/05/2026
Comissão aprova ensino de IA na educação básica com foco em cidadania digital
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08/05/2026
Câmara debate desafios do combate ao trabalho escravo contemporâneo
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08/05/2026
Câmara debate 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância em audiência pública
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08/05/2026
Câmara debate aprimoramento da tributação sobre consumo na reforma tributária
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08/05/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de desfibriladores em locais de grande circulação
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08/05/2026
Comissão aprova transferência de vistoria inicial de tacógrafos para fabricantes
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07/05/2026
Empresários pedem redução de encargos trabalhistas e criticam fim da escala 6x1
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07/05/2026
Empresários pedem redução de encargos trabalhistas contra escala 6x1 na Câmara
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07/05/2026
Comissão aprova formação anual de brigadistas em escolas e creches
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07/05/2026
Comissão da Câmara debate transparência na correção do Enem e inconsistências
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07/05/2026