Câmara dos Deputados

Projeto cria regras nacionais para licenciamento de aterros sanitários
Projeto cria regras nacionais para licenciamento de aterros sanitários
31/03/2026
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
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30/03/2026
Hugo Motta destaca avanços na educação e papel da Câmara em projetos do setor
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30/03/2026
Comissão aprova combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
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30/03/2026
Comissão aprova tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
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30/03/2026
Comissão aprova campanhas contra violência à mulher em estádios e eventos esportivos
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30/03/2026
Projeto na Câmara prevê salário mínimo obrigatório para estagiários
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30/03/2026
Comissão aprova fim do corte de BPC por posse de veículo na família
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27/03/2026
Comissão aprova ampliação de pausas para amamentação até 1 ano e 4 meses
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27/03/2026
Comissão aprova inclusão do SCFV na Lei Orgânica da Assistência Social
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27/03/2026
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos
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27/03/2026
Comissão aprova recursos do FNSP para saúde mental de policiais e bombeiros
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27/03/2026
Relator anuncia inclusão do Espírito Santo na área de atuação da Codevasf
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27/03/2026
Comissão da Câmara aprova equiparação do lúpus à deficiência para fins legais
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26/03/2026
Câmara aprova política nacional para doenças crônicas de pele no SUS
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26/03/2026
Comissão aprova uso de fundo público para combater golpes digitais
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26/03/2026
Comissão aprova certidão digital para comprovante do serviço militar
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26/03/2026
Câmara aprova exigência de certidão criminal para transferência de veículos
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26/03/2026
Câmara aprova reajuste para forças de segurança do DF; MP vai ao Senado
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26/03/2026
Câmara aprova exigência de certidão para transferência de veículos
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26/03/2026