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Câmara dos Deputados
Câmara debate patentes de remédios: especialistas defendem limite de 20 anos
14/07/2026
Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância de recurso especial no STJ
14/07/2026
Câmara analisa projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ
14/07/2026
Governo defende ultratividade em acordos coletivos na Câmara
14/07/2026
PL 107/26: Câmara analisa criação da Política Nacional da Longevidade
14/07/2026
Câmara cancela votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
14/07/2026
PL 804/26: Câmara analisa regras de segurança sanitária para piscinas coletivas
14/07/2026
Câmara: Comissão aprova proibição de armas para quem tem medida protetiva
14/07/2026
Câmara vota nesta quarta parecer sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo
14/07/2026
Agropecuária pode ser isenta de corte linear em incentivos tributários
14/07/2026
PL reduz CSLL de resseguradoras nacionais de 15% para 9%
13/07/2026
Câmara debate impacto fiscal da pirataria: prejuízo de R$ 473 bi em 2025
13/07/2026
Lei cria Setembro Roxo para conscientizar sobre fibrose cística
13/07/2026
Câmara analisa PL que cria subsídio federal para seguro contra catástrofes
13/07/2026
CCJ aprova cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
13/07/2026
Lei 15.462/26 garante licença remunerada para pós-graduação de professores públicos
13/07/2026
Hugo Motta critica intervenção judicial nas emendas parlamentares
11/07/2026
PL vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca artesanal
10/07/2026
Câmara pode votar projeto que regula câmeras de reconhecimento facial
10/07/2026
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados em 7 de outubro
10/07/2026
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