Câmara dos Deputados

Resolução GECEX 852/26 aumenta impostos médicos e encarece atendimento no SUS
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14/04/2026
Comissão aprova royalties do petróleo para qualificação profissional
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14/04/2026
Comissão aprova isenção de punição por incêndio involuntário em imóvel rural
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14/04/2026
Comissão aprova uso de apps para transporte fretado com regras específicas
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13/04/2026
Comissão aprova projeto que torna acesso a remédios direito humano
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13/04/2026
Comissão aprova criminalização de falsas blitzes com pena de até 2 anos
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13/04/2026
Comissão aprova prorrogação de benefícios de fidelidade para gestantes
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13/04/2026
Especialistas propõem integração de órgãos meteorológicos contra mudanças climáticas
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10/04/2026
Câmara debate redução da idade mínima para dirigir em audiência pública
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10/04/2026
Comissão da Câmara debate projetos do Ministério das Comunicações para 2026
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10/04/2026
Comissão da Câmara debate inclusão escolar de pessoas com autismo na terça
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10/04/2026
Câmara debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador na terça
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10/04/2026
Comissão da Câmara debate situação crítica da BR-393 no Rio de Janeiro
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10/04/2026
Lideranças indígenas cobram criação de Comissão da Verdade na Câmara
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09/04/2026
Comissão aprova consórcios municipais para projetos de inovação tecnológica
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09/04/2026
Nutricionistas pedem jornada de 30h e piso salarial em audiência na Câmara
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09/04/2026
Comissão aprova projeto para engajar alunos no cuidado com espaço escolar
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09/04/2026
Comissão aprova selo para empresas que apoiam mães de crianças com deficiência
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09/04/2026
Câmara debate impacto do aumento de impostos sobre dispositivos médicos no SUS
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09/04/2026
Câmara rejeita mudanças do Senado na MP do seguro-defeso e mantém versão original
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09/04/2026