BPC

Câmara debate desafios de mães atípicas no Dia Mundial do Autismo
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31/03/2026
Comissão aprova fim do corte de BPC por posse de veículo na família
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27/03/2026
TST suspende penhora de BPC de idosa de 80 anos por violar dignidade humana
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23/03/2026
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio a herdeiros
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06/03/2026
Câmara analisa projeto que regulamenta empréstimos para beneficiários do BPC
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21/01/2026
Comissão aprova facilitar defesa jurídica de beneficiários do BPC
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10/12/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para meio salário mínimo e videoconferência
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13/11/2025
Comissão aprova isenção de IPI para carros de pessoas com deficiência de baixa renda
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30/10/2025
Comissão aprova BPC para menores com deficiência sem comprovação de renda
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26/09/2025
Comissão aprova ampliação do BPC para PCDs com renda familiar de até 1 salário mínimo
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15/09/2025
INSS descumpre lei que isenta pessoas com deficiência permanente de recadastramento, denuncia deputado
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04/09/2025
Novo Critério de Renda para BPC: Comissão Aprova Ampliação do Benefício para Pessoas com Deficiência e Idosos
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15/07/2025
Beneficiários do BPC enfrentam longa espera e burocracia excessiva, denunciam entidades
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09/07/2025
Tebet propõe revisão nas regras do BPC para menores e pessoas com deficiência
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08/07/2025
Câmara debate burocracia no acesso ao BPC em seminário na próxima terça-feira
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04/07/2025
Congresso derruba veto e dispensa revisão pericial para aposentados por invalidez permanente
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18/06/2025
Motta defende reforma administrativa para um Estado mais eficiente e serviço público de qualidade
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09/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
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06/06/2025
Comissão aprova auxílio de 25% do BPC para cuidadores de pessoas com deficiência de baixa renda
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26/05/2025
Comissão da Câmara aprova equiparação de pacientes com síndrome de Hutchinson-Gilford a pessoas com deficiência
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28/04/2025