Aviação civil

Comissão aprova internet obrigatória em voos com mensagens gratuitas
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22/05/2026
Guerra no Oriente Médio provoca cancelamento de 3,5 mil voos no Brasil
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21/05/2026
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo da OMC sobre aeronaves civis
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04/05/2026
Comissão aprova inspeção obrigatória de bagagens em voos domésticos
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04/05/2026
Câmara aprova assistência obrigatória a famílias de vítimas de acidentes aéreos
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18/03/2026
Anac propõe proibição de voo para passageiros indisciplinados
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03/03/2026
Câmara analisa projeto que proíbe overbooking e cria indenização de 200% da passagem
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02/03/2026
Câmara analisa projeto que garante assentos juntos para famílias sem taxa extra
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02/03/2026
Câmara debate normas contra passageiros indisciplinados após alta de 66% em 2025
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26/02/2026
Câmara analisa 'Lei Ingrid Guimarães' contra mudança forçada de classe em voos
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03/02/2026
Comissão aprova projeto que garante direitos de passageiros em atrasos de voos
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21/01/2026
Câmara analisa projeto que fixa regras para cancelamento de passagens aéreas
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13/01/2026
TST propõe reajuste de 0,5% real para aeronautas em nova conciliação
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23/12/2025
Deputados criticam preços de passagens aéreas; empresas alegam alto custo operacional
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26/11/2025
CCJ aprova uso de dados de celular para localizar aeronaves desaparecidas
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26/11/2025
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de 23kg e fim da cobrança por assento
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29/10/2025
Câmara cancela debate sobre alto preço das passagens aéreas no Brasil
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27/10/2025
Comissão da Câmara debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
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24/10/2025
Hugo Motta anuncia votação sobre bebidas adulteradas e bagagem de mão
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23/10/2025
Comissão aprova projeto que autoriza Anac a requisitar força policial contra agressor
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22/10/2025