Aviação civil

Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com El Salvador e Chile
Publicado em 16/04/2025
Comissão aprova uso de tripulação estrangeira em emergências ambientais sem acordo prévio
Publicado em 03/04/2025
Projeto de Lei propõe quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na Anac
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Garante Prioridade no Embarque Aéreo e Poltronas Preferenciais para Pessoas com Deficiência
Publicado em 24/03/2025