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Audiovisual
Câmara aprova tributo de até 4% sobre streaming; destaques em análise
05/11/2025
Câmara retoma votação de projeto que tributa serviços de streaming
05/11/2025
Câmara aprova projeto que regulamenta tributos para streaming audiovisual
05/11/2025
Câmara analisa projeto que regulamenta tributos para streaming audiovisual
04/11/2025
Câmara analisa cobrança de Condecine para Netflix e serviços de streaming
04/11/2025
Câmara debate regulamentação de comissões de filmagem para impulsionar turismo nacional
01/09/2025
Câmara debate inclusão de empresas negras e indígenas em ações afirmativas no audiovisual
01/09/2025
Projeto que regulamenta streaming no Brasil pode ir direto ao Plenário da Câmara
08/08/2025
STF: Barroso debate representatividade negra no audiovisual durante Festival Negritudes
30/05/2025
Política Nacional Aldir Blanc se torna permanente com nova lei sancionada por Lula
05/05/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza critérios de repasse da Lei Aldir Blanc para municípios menores
29/04/2025
Câmara aprova texto-base da Lei Aldir Blanc com novos critérios para repasses culturais
29/04/2025
Projeto de Lei Estabelece Regras para Réplicas Digitais Geradas por IA em Obras Audiovisuais
04/04/2025
Câmara premia documentários sobre violência contra mulher com R$ 10 mil por região
12/03/2025
Câmara dos Deputados premia diretoras em concurso contra violência contra mulher
11/03/2025
