Apostas online

Lei corta incentivos fiscais em 10% e aumenta impostos sobre bets e fintechs
Publicado em 29/12/2025
Câmara aprova redução de 10% em benefícios fiscais federais
Publicado em 17/12/2025
Relator critica concessão indiscriminada de benefícios fiscais de R$ 612 bi
Publicado em 17/12/2025
Relator critica benefícios fiscais de R$ 612 bi e propõe corte de 10%
Publicado em 17/12/2025
Câmara debate bloqueio de sites ilegais de apostas em audiência pública
Publicado em 09/12/2025
Projeto obriga influencers de jogos a reportar operações suspeitas de lavagem
Publicado em 29/10/2025
Projeto de Lei prevê repasse de 1% da arrecadação das bets para o Fundo Nacional do Esporte
Publicado em 05/08/2025
STJ invalida cláusula de foro estrangeiro em contrato de apostas online por prejudicar consumidor brasileiro
Publicado em 17/07/2025
Especialistas defendem regulação de redes sociais para combater apostas ilegais
Publicado em 27/05/2025
Comissão da Câmara debate combate à sonegação fiscal e operações ilegais no mercado de apostas
Publicado em 26/05/2025
Câmara debate inclusão da Educação Financeira no currículo das escolas públicas
Publicado em 23/05/2025
Projeto de Lei Exige Certificação para Influenciadores que Promovem Apostas Online
Publicado em 04/04/2025
Programa Nacional para Tratamento da Ludopatia: Projeto busca atender viciados em jogos de azar pelo SUS
Publicado em 28/03/2025
Projeto propõe equiparar impostos sobre apostas em jogos de azar aos de cigarros
Publicado em 20/03/2025
Novo Projeto de Lei Proíbe Publicidade em Jogos e Apps Voltados ao Público Menor de Idade
Publicado em 17/03/2025