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Apostas online
MP destina até 3% da arrecadação com bets para aparelhar Polícia Federal
07/04/2026
Deputado cobra dados oficiais sobre pirataria em apostas online no Brasil
24/03/2026
Comissão da Câmara debate pirataria em apostas online na terça (24)
20/03/2026
Comissão aprova estratégia nacional contra vício em jogos e apostas online
06/03/2026
Comissão aprova rodeios e turfe em apostas online com proteção animal
19/01/2026
Lei corta incentivos fiscais em 10% e aumenta impostos sobre bets e fintechs
29/12/2025
Câmara aprova redução de 10% em benefícios fiscais federais
17/12/2025
Relator critica concessão indiscriminada de benefícios fiscais de R$ 612 bi
17/12/2025
Relator critica benefícios fiscais de R$ 612 bi e propõe corte de 10%
17/12/2025
Câmara debate bloqueio de sites ilegais de apostas em audiência pública
09/12/2025
Projeto obriga influencers de jogos a reportar operações suspeitas de lavagem
29/10/2025
Projeto de Lei prevê repasse de 1% da arrecadação das bets para o Fundo Nacional do Esporte
05/08/2025
STJ invalida cláusula de foro estrangeiro em contrato de apostas online por prejudicar consumidor brasileiro
17/07/2025
Especialistas defendem regulação de redes sociais para combater apostas ilegais
27/05/2025
Comissão da Câmara debate combate à sonegação fiscal e operações ilegais no mercado de apostas
26/05/2025
Câmara debate inclusão da Educação Financeira no currículo das escolas públicas
23/05/2025
Projeto de Lei Exige Certificação para Influenciadores que Promovem Apostas Online
04/04/2025
Programa Nacional para Tratamento da Ludopatia: Projeto busca atender viciados em jogos de azar pelo SUS
28/03/2025
Projeto propõe equiparar impostos sobre apostas em jogos de azar aos de cigarros
20/03/2025
Novo Projeto de Lei Proíbe Publicidade em Jogos e Apps Voltados ao Público Menor de Idade
17/03/2025
