Biblioteca do TST destaca 'Trabalho feminino e alta gestão' como tema de março
STF encerra ação penal na Operação Fatura Exposta por falta de provas além de delações
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de taxas de prevenção de incêndio
Nova proposta proíbe condomínios de vetar locação para partidos políticos
Projeto de Lei propõe vacinação gratuita para animais domésticos com prioridade para tutores de baixa renda
Beto Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da nova diretoria da OAB-AM
Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
Programa Nacional de Atividades Físicas para Idosos Pode Ser Implementado em Todo o Brasil
Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2025 com superávit de R$ 15 bilhões
Congresso Nacional inicia votação do Orçamento de 2025 com previsão de superávit
CMO Aprova Orçamento 2025 com Teto de R$ 2,2 Trilhões e Superávit de R$ 15 Bilhões
TST garante redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista na USP
TST Implementa Novas Regras para Sessões Virtuais: O Que Muda a Partir de Março de 2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Ministro Fachin nega retorno de juíza afastada na Operação Faroeste ao cargo
Dia Internacional da Síndrome de Down: especialistas e parlamentares defendem inclusão e autonomia
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
Nova legislação visa combater violência política contra pessoas com deficiência com penas de até 4 anos
Deputada Propõe Suspensão de Decreto que Alterou Competências do Ministério das Comunicações sobre Recursos do 5G
Câmara define votação de projetos da bancada feminina e penas mais severas para crimes contra agentes da Justiça
Defensoras Públicas Defendem Maior Acesso à Justiça para Mulheres Brasileiras
Representatividade feminina cresce: mulheres presidem 20% das comissões permanentes da Câmara
Projeto no Congresso cria programa para prevenir sequelas neurológicas em bebês pelo SUS
Projeto de Lei na Câmara propõe regulamentação de 'canais dark' nas plataformas digitais
Projeto de Lei Propõe Restrição à Divulgação de Investigações Policiais em Período Eleitoral
Projeto propõe equiparar impostos sobre apostas em jogos de azar aos de cigarros
Nova proposta garante comunicação virtual entre advogados e clientes presos independente da seccional da OAB
Projeto de Lei 179/25 propõe multas de até R$ 50 milhões para invasões de propriedades
Projeto de Lei Propõe Recadastramento Biométrico em Municípios com Anomalias Eleitorais
STF analisa ajustes na tese sobre responsabilidade de veículos por notícias falsas e debate taxas de prevenção de incêndios
Projeto de Lei proíbe nomeação de ex-executivos de telecom para cargos de direção na Anatel
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
Projeto de Lei propõe reserva de 10% a 15% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas com deficiência
Rede de lojas condenada a pagar R$ 30 mil por discriminação racial e homofóbica contra funcionário
SUS Pode Incluir Nove Novos Antidepressivos em Distribuição Gratuita
Definidos os presidentes de 28 comissões permanentes da Câmara dos Deputados para 2025
Marco Regulatório da Administração Pública: Projeto Propõe Normas Gerais para Eficiência e Transparência
OAB Nacional Reafirma Compromisso com a Valorização das Advogadas em Encontro Inédito
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
TST: Presidente participa de sessão na Câmara celebrando 40 anos da redemocratização brasileira
Racismo no Esporte: Legislação Brasileira e Internacional em Debate na Rádio Justiça
Projeto de Lei Propõe Desvincular CAR de Indenizações do Proagro a Agricultores
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho elogia práticas do TRT-22 e sugere melhorias após correição no Piauí
STF agenda nova audiência de conciliação sobre regulação do Gasoduto Subida da Serra
Nova Proposta Exige Inclusão de Disciplina sobre Processo Legislativo nos Cursos de Direito
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