Projeto Propõe Contribuição sobre Grandes Fortunas para Financiar Educação Pública
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TST Condena Construtora por Demissão Discriminatória de Motorista com Problema Cardíaco
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TST abre período para manifestações sobre competência para julgar liberação do FGTS
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Projeto de Lei propõe expansão do ensino médio integral para 40% da rede pública
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Debate na Câmara: Como as Compras Governamentais Podem Impulsionar a Reindustrialização Brasileira
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Câmara debate produção de combustíveis marítimos sustentáveis em audiência pública
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Programa de transferência de renda para vítimas de Brumadinho pode encerrar inscrições em 31 de março
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STF abre credenciamento para imprensa cobrir julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
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Câmara dos Deputados sediará 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher para fortalecer rede legislativa
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Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Prevenção de Quedas em Idosos
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Biblioteca do TST destaca 'Trabalho feminino e alta gestão' como tema de março
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STF encerra ação penal na Operação Fatura Exposta por falta de provas além de delações
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STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de taxas de prevenção de incêndio
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Nova proposta proíbe condomínios de vetar locação para partidos políticos
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Projeto de Lei propõe vacinação gratuita para animais domésticos com prioridade para tutores de baixa renda
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Beto Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da nova diretoria da OAB-AM
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Novo Projeto de Lei Impõe Penalidades a Municípios que Atrasarem Licenças para Infraestrutura de Telecomunicações
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Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
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Programa Nacional de Atividades Físicas para Idosos Pode Ser Implementado em Todo o Brasil
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Projeto de Lei Propõe Permitir Acesso de Animais de Estimação em Locais de Votação
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STF define critérios objetivos para responsabilização de veículos jornalísticos por calúnias em entrevistas
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Congresso Nacional inicia votação do Orçamento de 2025 com previsão de superávit
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CMO Aprova Orçamento 2025 com Teto de R$ 2,2 Trilhões e Superávit de R$ 15 Bilhões
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TST garante redução de jornada sem perda salarial para mãe de criança autista na USP
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