TST encerra 1º semestre de 2026 com produtividade recorde e redução do acervo

01/07/2026 14:30 Central do Direito
TST encerra 1º semestre de 2026 com produtividade recorde e redução do acervo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o primeiro semestre de 2026 com resultados expressivos: aumento de produtividade, redução do acervo processual e ampliação das ações de cidadania. O balanço foi apresentado pelo presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho, durante sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (1º/7/2026).

Produtividade em alta e acervo menor

Entre 1º de janeiro e 25 de junho de 2026, o TST recebeu 262.068 processos e julgou 274.556 — volume 25,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025. O desempenho permitiu reduzir em 3,4% o acervo processual, que totaliza atualmente 631.986 processos.

O ministro atribuiu os resultados ao trabalho conjunto de magistrados e servidores, além da realização semanal de sessões presenciais, que ampliaram a capacidade de julgamentos. A Secretaria de Admissibilidade Recursal (SEAR) analisou quase 123 mil processos e subsidiou aproximadamente 32,5 mil decisões — 26,5% dos casos examinados. O índice de recorribilidade das decisões da Presidência caiu de 31,94% para 16,07%.

Fortalecimento dos precedentes qualificados

Desde a criação do regime de recursos repetitivos, em 2014, o TST afetou 313 temas, dos quais 214 já foram julgados. Na gestão atual, foram publicados acórdãos de mérito em oito novos temas repetitivos. Para o segundo semestre, estão previstas sessões extraordinárias e pautas com mais de um incidente por sessão, visando uniformizar a jurisprudência e fortalecer a segurança jurídica.

Justiça Itinerante e ações de cidadania

Em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais Regionais do Trabalho, a Justiça Itinerante realizou ações no Bico do Papagaio, no Arquipélago do Marajó e em Oiapoque, com mais de 8.500 atendimentos a comunidades vulneráveis, indígenas e de fronteira. O TST também firmou acordos com a CNBB e a Fundação Biblioteca Nacional para promover inclusão digital, ressocialização e difusão de direitos fundamentais.

Cooperação institucional e transparência

A cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi ampliada, com iniciativas de combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, enfrentamento do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O TST aderiu ao Plano Pena Justa e implementou o Emprega Labs, programa de qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade. Na área administrativa, o Tribunal atualizou sua Cadeia de Valor e aprovou novo Plano de Integridade e Gestão de Riscos. No Ranking da Transparência do Poder Judiciário do CNJ, o TST e o CSJT atingiram 100% de atendimento aos critérios avaliados.