Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria por lei federal

01/07/2026 22:00 Central do Direito
Ayrton Senna é reconhecido oficialmente como Herói da Pátria por lei federal

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º de julho) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. Com isso, o nome do tricampeão mundial de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

O que é o Livro de Heróis da Pátria

O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição permanente no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Legado de Ayrton Senna

Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 — em 1988, 1990 e 1991 — e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, já havia sido declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto faleceu em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.

Tramitação na Câmara e no Senado

A homenagem foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com pareceres favoráveis da deputada Caroline de Toni (PL-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR), pela Comissão de Cultura.

Reconhecimento histórico

A sanção da lei consolida o reconhecimento do Estado brasileiro ao legado de Senna, que transcendeu o esporte e tornou-se símbolo nacional. Seu nome passará a figurar ao lado de outras personalidades históricas no Panteão da Pátria, em Brasília.