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Trabalho infantil
Lei da Aprendizagem completa 25 anos como ferramenta contra trabalho infantil
19/12/2025
CCJ aprova dedução de gastos contra trabalho infantil das dívidas estaduais
17/12/2025
Projeto 'Partiu Aula TST' encerra com shows de hip-hop contra trabalho infantil no CE
05/12/2025
Caucaia promove audiência pública contra trabalho infantil com TST e MPT
05/12/2025
TST usa hip hop para empoderar 764 jovens contra trabalho infantil no Ceará
02/12/2025
TST leva projeto 'Partiu Aula' para empoderar jovens em Caucaia (CE)
01/12/2025
TST confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar trabalho infantil
01/12/2025
Justiça do Trabalho promove audiência pública em Caucaia para combater violência
18/11/2025
TST determina que Justiça do Trabalho julgue acidente com criança de 13 anos
20/10/2025
Câmara aprova proteção contra trabalho infantil digital com autorização judicial
16/10/2025
Câmara debate regulação de influenciadores mirins e trabalho infantil digital
03/10/2025
TST define competência da Justiça do Trabalho para julgar cotas de aprendizes
30/09/2025
Câmara aprova regulamentação para influenciadores digitais menores de 16 anos
14/08/2025
Nova legislação exigirá autorização judicial para menores atuarem como influenciadores digitais
16/07/2025
Trabalho infantil no Brasil: 1,6 milhão de crianças afetadas e o desafio de cumprir metas até 2025
12/06/2025
TST determina que Aparecida do Taboado (MS) reforce políticas contra trabalho infantil
14/05/2025
