O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou da sessão especial realizada pelo Senado Federal nesta segunda-feira (4) em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O ministro Alberto Balazeiro representou a Justiça do Trabalho no evento promovido no plenário da Casa Legislativa.
Constituição e dignidade humana no trabalho
Durante sua participação, o magistrado enfatizou que o trabalho deve ser protegido por normas jurídicas sólidas, instituições fortes e uma cultura de respeito aos trabalhadores. Balazeiro destacou os direitos assegurados pela Constituição da República, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
"O trabalho dignifica, estrutura a vida em sociedade e dá sentido à ideia de cidadania concreta", declarou o ministro. "A Constituição de 1988, ao consagrar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, aponta precisamente nessa direção", completou.
Combate ao trabalho infantil e inclusão social
Como coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, Balazeiro reforçou o posicionamento institucional contra o trabalho infantil. O magistrado defendeu a aprendizagem como ferramenta fundamental de inclusão social e combate ao trabalho precoce.
"O trabalho deve ser fonte de inclusão e jamais de exclusão. Deve ser ambiente em que o talento possa florescer sem que a pessoa precise renunciar a quem é", enfatizou. O ministro também relacionou o combate ao trabalho infantil com a luta contra o trabalho análogo à escravidão e o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza.
Assista à íntegra da sessão: