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Tarifa social
Comissão aprova desconto na conta de luz para famílias com pacientes de câncer
22/01/2026
Comissão aprova tarifa social para áreas comuns de prédios populares
20/01/2026
Câmara analisa desconto na conta de luz para doentes crônicos
12/11/2025
Câmara aprova MP que reformula setor elétrico e libera escolha de fornecedor
30/10/2025
Inesc propõe que mercado livre pague custos das bandeiras tarifárias de energia
21/10/2025
Lei garante conta de luz gratuita para 4,5 milhões de famílias de baixa renda
09/10/2025
Câmara aprova MP da Tarifa Social: energia gratuita até 80 kWh para baixa renda
17/09/2025
Câmara analisa MP que amplia Tarifa Social de Energia para baixa renda
17/09/2025
Câmara pode votar hoje MP que isenta conta de luz para famílias de baixa renda
10/09/2025
Comissão aprova MP que isenta famílias de baixa renda da conta de luz com consumo até 80 kWh
03/09/2025
Votação sobre tarifa social de energia é adiada após pedido de vista na Câmara
02/09/2025
Comissão mista da MP do setor elétrico elege Eduardo Braga presidente e define relator
27/08/2025
Ministro Alexandre Silveira defende MP que reestrutura setor elétrico e cria Luz do Povo
09/07/2025
