Sustentabilidade

STJ Notícias Destaca Jurisprudência Ambiental em Edição Especial
Publicado em 29/04/2025
Projeto de Lei propõe Zonas Azuis de Desenvolvimento na Baía de Guanabara
Publicado em 24/04/2025
Câmara avança com política nacional de incentivo ao turismo rural sustentável
Publicado em 24/04/2025
Escolas públicas receberão recursos para educação ambiental através de novo projeto aprovado
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei busca incluir catadores de recicláveis como segurados especiais da Previdência
Publicado em 15/04/2025
Câmara Analisa Certificação para Lítio Verde: Projeto Promete Reconhecer Produção Sustentável do Mineral
Publicado em 15/04/2025
Projeto propõe uso de 5% das multas ambientais para pesquisa em produção sustentável de alimentos
Publicado em 09/04/2025
Nova Legislação Propõe Padronização de Cores para Embalagens Recicláveis
Publicado em 08/04/2025
STF Divulga Primeiro Inventário de Emissões de Carbono em Iniciativa Ambiental Inédita
Publicado em 07/04/2025
Nova Proposta Legislativa Classifica Dispositivos Eletrônicos Como Essenciais Com Garantia Estendida
Publicado em 07/04/2025
STF divulga relatório de gestão 2024: avanços em eficiência e aproximação com a sociedade
Publicado em 04/04/2025
STF inaugura primeira usina solar com economia anual de R$ 275 mil
Publicado em 04/04/2025
Projeto de Lei Propõe Dedução no IR para Investimentos em Mobilidade Elétrica e Energia Renovável
Publicado em 31/03/2025
Nova Taxa sobre Emissão de Carbono para Transporte Aéreo e Terrestre em Análise na Câmara
Publicado em 28/03/2025
Governo Federal lança iniciativa para fortalecer políticas ambientais municipais frente às mudanças climáticas
Publicado em 27/03/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Incentivos Fiscais para Ampliar Conectividade na Amazônia
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para fomentar agricultura vertical urbana
Publicado em 25/03/2025
Nova legislação sobre educação ambiental nas escolas está em análise na Câmara
Publicado em 24/03/2025
STF Inaugura Usina Fotovoltaica: 90% da Energia do Tribunal Será de Fonte Renovável
Publicado em 24/03/2025
Projeto de Lei Propõe Padronização Arquitetônica para Prédios Públicos em Todo Brasil
Publicado em 24/03/2025