Superior Tribunal de Justiça

STJ define feriados e pontos facultativos para 2026 em nova portaria
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06/01/2026
STJ: Ministro Salomão divulga balanço de processos relevantes julgados em 2025
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23/12/2025
STJ lança obra 'STJ em Pauta' reunindo jurisprudência atual do tribunal
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18/12/2025
STJ realiza sessão de encerramento do ano forense nesta sexta (19/12)
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17/12/2025
STJ suspende prazos processuais de 20/12 a 31/01 durante recesso
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17/12/2025
STJ transfere sessão da Terceira Turma de 2 para 9 de dezembro
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05/12/2025
STJ cancela sessões das turmas por falecimento da ministra Assusete Magalhães
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02/12/2025
Velório da ministra Assusete Magalhães será hoje no STJ
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01/12/2025
Morre aos 76 anos ministra aposentada Assusete Magalhães do STJ
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01/12/2025
STJ define critérios para revogação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
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27/11/2025
STJ antecipa sessão da Terceira Turma para 13h na terça-feira (11)
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07/11/2025
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ
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05/11/2025
STJ: Juiz deve permitir mais provas em ação monitória quando há dúvida sobre dívida
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28/10/2025
STJ produz 85 mil decisões em um ano com juízes auxiliares temporários
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23/10/2025
STJ: Quinta Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (21)
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16/10/2025
STJ prorroga prazo para propostas de enunciados do 1º Congresso até 17 de outubro
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09/10/2025
Câmara aprova prioridade para homologação de sentenças estrangeiras em casos de violência contra mulheres
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03/09/2025
STJ retoma atividades com sessão da Corte Especial nesta sexta-feira (1º) às 14h
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01/08/2025
STJ extingue ação rescisória proposta por menor sem legitimidade processual
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30/06/2025
Lançamento de Livro Homenageia Ministra Nancy Andrighi no STJ: Uma Obra Sobre Igualdade de Direitos para Mulheres
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03/06/2025