Santa Catarina

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode (SC) para fortalecer turismo
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26/03/2026
OAB Nacional lamenta morte de Maria Augusta, mãe do conselheiro Eduardo Mello
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26/01/2026
OAB-SC questiona lei de cotas no Conselho Federal por inconstitucionalidade
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24/01/2026
Mirim Doce (SC) é reconhecida como Capital Nacional do Melhor Arroz
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07/01/2026
STJ mantém bloqueio de bens de advogado em esquema de R$ 30 mi na saúde de SC
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02/01/2026
OAB-SC celebra 93 anos defendendo advocacia e democracia em Santa Catarina
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01/01/2026
Comissão da Câmara debate soluções para tráfego intenso entre Itajaí e Navegantes
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27/10/2025
Câmara debate soluções para trânsito no Morro dos Cavalos na BR-101
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20/10/2025
OAB participa de homenagem no Senado aos 50 anos da SAN-SC e 30 da Procuradoria
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15/09/2025
OAB Nacional participa de cerimônia de entrega das Medalhas Nereu Ramos e João Baptista Bonnassis em SC
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28/08/2025
Câmara aprova suspensão de cota de pesca de tainha em SC por falta de embasamento técnico
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19/08/2025
Justiça Federal em SC ganha oito novas varas após sanção da Lei 15.172/25
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24/07/2025
Nova Lei Estabelece Rota Turística Costa Azul no Litoral Norte de Santa Catarina
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18/07/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca suspender cota de pesca de arrasto em Santa Catarina
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27/06/2025
Comissão da Câmara debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina após anúncio de desativação
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27/06/2025
Limites da APA da Baleia-Franca em SC serão debatidos na Câmara dos Deputados
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23/05/2025
STF Analisa Constitucionalidade do Programa de Escolas Cívico-Militares de Santa Catarina
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05/05/2025
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina para desafogar Justiça Federal
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23/04/2025
Projeto de Lei Propõe Redução da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca em SC
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15/04/2025
Santa Catarina, União e Navegantes firmam acordo para estudo sobre ampliação de aeroporto
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01/04/2025