Redes sociais

Deputada pede urgência na votação de projetos para proteção de crianças na internet após denúncias de exploração
Publicado em 11/08/2025
Hugo Motta anuncia votação de projetos para proteger crianças no ambiente digital
Publicado em 11/08/2025
STJ autoriza juízes a consultarem redes sociais públicas para fundamentar prisão preventiva
Publicado em 08/08/2025
Comissão aprova obrigação de remoção de conteúdos idênticos aos já considerados ilegais pela Justiça
Publicado em 14/07/2025
Redes Sociais Terão Responsabilidade Legal Sobre Conteúdo Ofensivo a Menores, Aprova Comissão
Publicado em 04/07/2025
Audiência na Câmara: Ministro das Comunicações debaterá regulamentação das redes sociais e presença estrangeira
Publicado em 02/07/2025
Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Publicado em 16/06/2025
STF redefine responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilegal, gerando debate acalorado na Câmara
Publicado em 11/06/2025
Legislativo poderá ter palavra final sobre bloqueio de perfis de parlamentares nas redes sociais
Publicado em 29/05/2025
Câmara aprova projeto para uso consciente de tecnologia digital e jogos eletrônicos
Publicado em 28/05/2025
Câmara aprova campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital
Publicado em 28/05/2025
Câmara dos Deputados debate projeto sobre uso consciente de tecnologia digital
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova pena de até 3 anos para divulgação de cenas de suicídio e automutilação
Publicado em 23/05/2025
Provedores de redes sociais deverão notificar autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
Publicado em 21/05/2025
José Airton assume Secretaria de Infância e Juventude e promete estimular participação juvenil nas políticas públicas
Publicado em 16/04/2025
Perfil da Câmara dos Deputados no TikTok é finalista em premiação nacional de comunicação pública
Publicado em 07/04/2025
Projeto de lei busca impedir suspensão de perfis de candidatos em redes sociais durante eleições
Publicado em 01/04/2025
Novo Projeto de Lei Tipifica Sequestro de Contas em Redes Sociais e Estelionato Digital
Publicado em 26/03/2025
Novo Projeto de Lei Busca Criminalizar Erotização Infantojuvenil nas Redes Sociais
Publicado em 26/03/2025
TST é finalista do Prêmio Social Media Gov 2025 pela terceira vez consecutiva
Publicado em 26/03/2025