Redes sociais

Audiência Pública Debaterá Proteção de Crianças e Adolescentes Contra Riscos Digitais
Publicado em 16/06/2025
STF redefine responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilegal, gerando debate acalorado na Câmara
Publicado em 11/06/2025
Legislativo poderá ter palavra final sobre bloqueio de perfis de parlamentares nas redes sociais
Publicado em 29/05/2025
Câmara aprova projeto para uso consciente de tecnologia digital e jogos eletrônicos
Publicado em 28/05/2025
Câmara aprova campanha nacional para uso consciente de tecnologia digital
Publicado em 28/05/2025
Câmara dos Deputados debate projeto sobre uso consciente de tecnologia digital
Publicado em 28/05/2025
Comissão aprova pena de até 3 anos para divulgação de cenas de suicídio e automutilação
Publicado em 23/05/2025
Provedores de redes sociais deverão notificar autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil
Publicado em 21/05/2025
José Airton assume Secretaria de Infância e Juventude e promete estimular participação juvenil nas políticas públicas
Publicado em 16/04/2025
Prints de Redes Sociais como Prova Principal: STJ Analisa Condenação por Tráfico de Drogas
Publicado em 15/04/2025
Perfil da Câmara dos Deputados no TikTok é finalista em premiação nacional de comunicação pública
Publicado em 07/04/2025
Projeto de lei busca impedir suspensão de perfis de candidatos em redes sociais durante eleições
Publicado em 01/04/2025
Novo Projeto de Lei Tipifica Sequestro de Contas em Redes Sociais e Estelionato Digital
Publicado em 26/03/2025
Novo Projeto de Lei Busca Criminalizar Erotização Infantojuvenil nas Redes Sociais
Publicado em 26/03/2025
TST é finalista do Prêmio Social Media Gov 2025 pela terceira vez consecutiva
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei 4837/24 Limita Suspensão de Contas nas Redes Sociais a Casos Excepcionais
Publicado em 21/03/2025
STF confirma suspensão da plataforma Rumble no Brasil por descumprimento de ordens judiciais
Publicado em 17/03/2025