Política nacional

Câmara aprova normas nacionais de proteção e bem-estar animal
Câmara aprova normas nacionais de proteção e bem-estar animal
02/06/2026
Câmara debate judicialização e mediação de conflitos sobre direitos do autismo
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18/05/2026
Comissão aprova regras para cidades mais resistentes a desastres naturais
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14/05/2026
Câmara debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
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12/05/2026
Comissão aprova Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
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08/05/2026
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos com fundo de R$ 2 bilhões
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07/05/2026
Comissão aprova incentivo federal para planos de mobilidade municipal
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13/04/2026
Especialistas propõem integração de órgãos meteorológicos contra mudanças climáticas
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10/04/2026
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional de Despoluição Sonora
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06/04/2026
Câmara aprova política nacional para doenças crônicas de pele no SUS
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26/03/2026
Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico
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18/03/2026
CCJ aprova política nacional para uso racional da água e combate ao desperdício
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17/03/2026
Câmara analisa regras específicas para busca de pessoas com deficiência
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13/03/2026
CCJ aprova inclusão de mudanças climáticas na educação ambiental
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04/03/2026
Comissão aprova política nacional para idosos com autismo
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27/02/2026
Câmara analisa projeto que cria política nacional contra obesidade infantil
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23/02/2026
Comissão aprova programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
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11/02/2026
Comissão aprova política nacional de alimentos para alérgicos e intolerantes
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27/01/2026
Comissão aprova catálogo nacional de práticas sustentáveis para resíduos sólidos
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22/01/2026
Comissão aprova projeto que garante segurança jurídica para Tarifa Zero
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21/01/2026