Política nacional

Anac poderá estabelecer regras contra exploração sexual infantil em aeroportos e aviões
Publicado em 06/06/2025
Sancionada Lei 15.140/25: Brasil Institui Política Nacional de Proteção para Pessoas com Albinismo
Publicado em 29/05/2025
Comissão de Saúde aprova Política Nacional para Pessoas com TDAH
Publicado em 26/05/2025
Projeto que Facilita Combate a Incêndios Florestais Entra na Pauta da Câmara nesta Segunda
Publicado em 25/04/2025
Comissão do Esporte aprova Política Nacional Vida Ativa para idosos
Publicado em 25/04/2025
Definição das presidências das comissões da Câmara acontecerá nesta semana
Publicado em 17/03/2025