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Política Nacional
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos
02/09/2026
Câmara pode votar política nacional para pessoas com autismo nesta terça
10/08/2026
Câmara: Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica
06/08/2026
Câmara: Projeto cria política de inclusão digital para idosos
30/07/2026
Câmara: Projeto cria política nacional contra solidão entre idosos
27/07/2026
Câmara cancela votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
14/07/2026
Câmara vota nesta quarta parecer sobre Política Nacional para Pessoas com Autismo
14/07/2026
Câmara aprova Política Nacional de Saúde na Escola em parceria com o SUS
10/07/2026
Câmara: Comissão aprova Política Nacional de Tecnologia Social
06/07/2026
Câmara debate Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
26/06/2026
Lei cria política nacional para recuperação da vegetação da Caatinga
11/06/2026
Câmara aprova normas nacionais de proteção e bem-estar animal
02/06/2026
Câmara debate judicialização e mediação de conflitos sobre direitos do autismo
18/05/2026
Comissão aprova regras para cidades mais resistentes a desastres naturais
14/05/2026
Câmara debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
12/05/2026
Comissão aprova Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
08/05/2026
Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos com fundo de R$ 2 bilhões
07/05/2026
Comissão aprova incentivo federal para planos de mobilidade municipal
13/04/2026
Especialistas propõem integração de órgãos meteorológicos contra mudanças climáticas
10/04/2026
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional de Despoluição Sonora
06/04/2026
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