Política Educacional

Benes Leocádio assume presidência da Comissão de Educação da Câmara
Benes Leocádio assume presidência da Comissão de Educação da Câmara
18/03/2026
Câmara aprova política nacional para estudantes superdotados
Câmara aprova política nacional para estudantes superdotados
11/03/2026
Comissão aprova estudo obrigatório sobre tecnologia digital nas escolas
Comissão aprova estudo obrigatório sobre tecnologia digital nas escolas
27/01/2026
Câmara debate criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
Câmara debate criação de escolas cívico-militares profissionalizantes
02/12/2025
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
04/11/2025
Câmara aprova lei do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Câmara aprova lei do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
16/10/2025
Câmara lança livro sobre combate à violência escolar com propostas legislativas
Câmara lança livro sobre combate à violência escolar com propostas legislativas
14/10/2025
Câmara analisa projeto que torna alfabetização infantil prioridade nacional
Câmara analisa projeto que torna alfabetização infantil prioridade nacional
18/09/2025
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas com mudanças no texto
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas com mudanças no texto
15/09/2025
Projeto prevê desconto no Fies para estudantes adimplentes em análise na Câmara
Projeto prevê desconto no Fies para estudantes adimplentes em análise na Câmara
05/09/2025
Câmara aprova ampliação do transporte escolar para professores e estudantes urbanos
Câmara aprova ampliação do transporte escolar para professores e estudantes urbanos
05/09/2025
Câmara aprova Sistema Nacional de Educação com mudanças e projeto volta ao Senado
Câmara aprova Sistema Nacional de Educação com mudanças e projeto volta ao Senado
03/09/2025
Câmara aprova texto-base do Sistema Nacional de Educação com cooperação entre entes federativos
Câmara aprova texto-base do Sistema Nacional de Educação com cooperação entre entes federativos
03/09/2025
Câmara aprova programa nacional de valorização e qualificação de professores da educação básica
Câmara aprova programa nacional de valorização e qualificação de professores da educação básica
26/08/2025
Especialistas divergem sobre viabilidade do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
Especialistas divergem sobre viabilidade do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
07/08/2025
Queda demográfica deve gerar mais investimento por aluno na educação básica, defendem especialistas
Queda demográfica deve gerar mais investimento por aluno na educação básica, defendem especialistas
07/08/2025
Sistema Nacional de Educação ganha apoio em seminário na Câmara, mas debatedores pedem ajustes
Sistema Nacional de Educação ganha apoio em seminário na Câmara, mas debatedores pedem ajustes
05/08/2025
Câmara debate criação do Sistema Nacional de Educação em seminário
Câmara debate criação do Sistema Nacional de Educação em seminário
01/08/2025
Especialistas criticam BNCC e defendem currículos educacionais elaborados por técnicos
Especialistas criticam BNCC e defendem currículos educacionais elaborados por técnicos
29/07/2025
Cartão Material Escolar para alunos municipais é aprovado em comissão da Câmara
Cartão Material Escolar para alunos municipais é aprovado em comissão da Câmara
25/07/2025