A redução de 3 milhões de crianças e jovens em idade escolar entre 2014 e 2024 representa uma oportunidade única para o Brasil melhorar a qualidade da educação básica. O número de estudantes caiu de 50 milhões para 47 milhões, segundo dados apresentados em audiência pública da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação.
Dividendo demográfico pode beneficiar qualidade do ensino
O professor Eduardo Rios Neto, da Universidade Federal de Ouro Preto, destacou que a redução permite investimento maior por aluno com o mesmo recurso anteriormente aplicado. "Com o dividendo demográfico, podemos resolver definitivamente a quantidade, aumentando a cobertura escolar e reduzindo a repetência. Mas também podemos investir na proficiência, que é a qualidade", explicou.
Segundo o especialista, os recursos liberados podem ser direcionados para questões de equidade, como Educação de Jovens e Adultos (EJA), alfabetização de adultos e redução das diferenças de proficiência entre grupos raciais identificadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
MEC defende foco em políticas públicas estruturantes
Maria Selma de Morais Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, alertou que antes de considerar cortes orçamentários, é fundamental discutir políticas públicas para solucionar problemas estruturais. Ela defendeu a contratação de professores concursados, conforme determina a Constituição, para criar vínculos efetivos com o trabalho pedagógico.
Envelhecimento populacional gera disputa orçamentária
O demógrafo Cássio Maldonado Turra, da UFMG, projetou redução de 13% no grupo populacional de 6 a 17 anos entre 2024 e 2034. Contudo, alertou que o envelhecimento da população pressiona gastos com Previdência e Saúde, criando disputa por recursos orçamentários.
"Temos que estabelecer equilíbrio para que os recursos liberados da Educação não sejam transferidos para outras áreas e permaneçam na forma de melhor qualidade para crianças e jovens", defendeu o professor, citando a expansão do ensino integral como prioridade estratégica.