Plataformas digitais

Jogos online e o desenvolvimento de crianças e adolescentes: entre oportunidades, riscos e responsabilidade digital
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31/08/2026
Fui hackeado, e agora? Como recuperar uma conta e quando buscar assistência jurídica
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24/08/2026
Eleições 2026 começam sob o desafio da inteligência artificial: até onde é possível regular sem silenciar a tecnologia?
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17/08/2026
Discord entre a liberdade e o risco: proteger menores exige regulação, não censura
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10/08/2026
Contratos de influenciadores: o jurídico por trás de uma simples “publi”
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03/08/2026
Conta desativada, suspensa ou hackeada: como se proteger e o que fazer quando sua rede social sai do seu controle
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27/07/2026
OpenDetector: a resposta da OAB ao prompt injection e o novo dever de segurança digital da advocacia
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20/07/2026
Direito Digital e Infância: Novos Critérios Para a Monetização de Conteúdo
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29/06/2026
O Novo Marco da Responsabilidade Digital: STF Redefine o Papel das Plataformas na Proteção de Direitos Fundamentais
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22/06/2026
OIT aprova primeira convenção global para trabalho decente em plataformas digitais
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12/06/2026
Ministro da Justiça será ouvido na Câmara sobre PF e plataformas digitais
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08/06/2026
Plataformas alertam TSE sobre dificuldades técnicas para cumprir regras de IA
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20/05/2026
A Responsabilidade Invisível das Plataformas nos Golpes Digitais
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18/05/2026
Governo defende regulação 'cirúrgica' de plataformas digitais na Câmara
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13/05/2026
Câmara debate regulação de plataformas digitais com diretrizes do CGI.br
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04/05/2026
ECA Digital entra em vigor com regras inéditas para proteção de menores online
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17/03/2026
Subordinação tecnológica e direito à desconexão desafiam Direito do Trabalho
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04/03/2026
Comissão aprova medidas contra suicídio em redes sociais e plataformas digitais
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14/01/2026
Comissão da Câmara vota hoje regulamentação do trabalho por aplicativo
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10/12/2025
Comissões da Câmara debatem futuro da Justiça do Trabalho e novas relações
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07/11/2025