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Plataformas digitais
Comissão aprova medidas contra suicídio em redes sociais e plataformas digitais
14/01/2026
Comissão da Câmara vota hoje regulamentação do trabalho por aplicativo
10/12/2025
Comissões da Câmara debatem futuro da Justiça do Trabalho e novas relações
07/11/2025
Câmara debate responsabilidade de plataformas na venda de suplementos falsificados
04/11/2025
Comissão da Câmara debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais
17/10/2025
Constituição de 1988 completa 37 anos: TST defende proteção trabalhista
05/10/2025
TST destaca 'Trabalho Decente e Economia' como tema de outubro
03/10/2025
Projeto na Câmara cria direito de resposta automático contra fake news
01/10/2025
Comissão aprova prazo de 24h para remoção de conteúdos nocivos em plataformas
25/09/2025
Comissão aprova obrigação de plataformas digitais prevenirem suicídio
22/09/2025
Plataformas digitais terão 24h para remover conteúdos perigosos para menores após aprovação na Câmara
02/09/2025
TST participa da 113ª Conferência da OIT em Genebra: foco em trabalho digital e direitos fundamentais
09/06/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
28/05/2025
STF sedia lançamento de 'Direitos das Plataformas Digitais', obra sobre proteção digital com prefácio de Barroso
27/05/2025
Audiência Pública Discutirá Novas Regras de Crédito Consignado para Trabalhadores do Setor Privado
27/05/2025
Comissão da Câmara debate proteção de crianças no ambiente digital e aprimora PL 2628/22
22/05/2025
Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
19/05/2025
Anatel pode assumir regulação de plataformas digitais no Brasil; comissão debate impactos econômicos
16/05/2025
TST decide: Justiça do Trabalho não pode julgar caso de motorista que não teve conta ativada na Uber
13/05/2025
Anatel defende projeto alternativo para regulação de redes sociais no Brasil
07/04/2025
