Plataformas digitais

Comissões da Câmara debatem futuro da Justiça do Trabalho e novas relações
Publicado em 07/11/2025
Câmara debate responsabilidade de plataformas na venda de suplementos falsificados
Publicado em 04/11/2025
Comissão da Câmara debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais
Publicado em 17/10/2025
Constituição de 1988 completa 37 anos: TST defende proteção trabalhista
Publicado em 05/10/2025
TST destaca 'Trabalho Decente e Economia' como tema de outubro
Publicado em 03/10/2025
Projeto na Câmara cria direito de resposta automático contra fake news
Publicado em 01/10/2025
Comissão aprova prazo de 24h para remoção de conteúdos nocivos em plataformas
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova obrigação de plataformas digitais prevenirem suicídio
Publicado em 22/09/2025
Plataformas digitais terão 24h para remover conteúdos perigosos para menores após aprovação na Câmara
Publicado em 02/09/2025
TST participa da 113ª Conferência da OIT em Genebra: foco em trabalho digital e direitos fundamentais
Publicado em 09/06/2025
STF Sedia Lançamento de Obra Sobre Direitos Fundamentais no Ambiente Digital
Publicado em 28/05/2025
STF sedia lançamento de 'Direitos das Plataformas Digitais', obra sobre proteção digital com prefácio de Barroso
Publicado em 27/05/2025
Audiência Pública Discutirá Novas Regras de Crédito Consignado para Trabalhadores do Setor Privado
Publicado em 27/05/2025
Comissão da Câmara debate proteção de crianças no ambiente digital e aprimora PL 2628/22
Publicado em 22/05/2025
Comissão de Comunicação da Câmara debate responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados
Publicado em 19/05/2025
Anatel pode assumir regulação de plataformas digitais no Brasil; comissão debate impactos econômicos
Publicado em 16/05/2025
TST decide: Justiça do Trabalho não pode julgar caso de motorista que não teve conta ativada na Uber
Publicado em 13/05/2025
Anatel defende projeto alternativo para regulação de redes sociais no Brasil
Publicado em 07/04/2025