MPT

Campanha 'No Meu Voto Mando Eu': JT registra 991 denúncias de assédio eleitoral
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19/10/2026
TRT-5, TRE-BA e MPT lançam campanha contra assédio eleitoral no trabalho
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13/08/2026
TST derruba obrigação de escola exigir comprovante de vacinação contra covid-19
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08/06/2026
TST valida acordo de R$ 50 mil por morte em acidente de trabalho firmado por avós
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06/03/2026
TST garante proteção patrimonial a menor em acordo trabalhista após morte do pai
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25/02/2026
TST: Parentesco não comprova fraude em ação trabalhista
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10/02/2026
TST condena consórcio em R$ 250 mil por irregularidades em obras no RS
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15/12/2025
Caucaia promove audiência pública contra trabalho infantil com TST e MPT
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05/12/2025
TST reconhece legitimidade do MPT em casos de trabalho escravo na Amazônia
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28/10/2025
TST obriga empresas pesqueiras de SC a treinar tripulantes para salvamento
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27/10/2025
TST determina que Justiça do Trabalho julgue acidente com criança de 13 anos
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20/10/2025
TST mantém contratos de atletas em formação do Avaí por mais de dois anos
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15/10/2025
TST define competência da Justiça do Trabalho para julgar cobrança de honorários
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13/10/2025
TST define competência da Justiça do Trabalho para julgar cotas de aprendizes
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30/09/2025
Dia da Luta da Pessoa com Deficiência: apenas 545 mil no mercado formal
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23/09/2025
Campanha 'Liberdade no Ar' mobiliza aeroportos contra tráfico de pessoas no Brasil
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30/07/2025
TST decide: cobrança de taxa por plataforma de emprego deve ser julgada na Justiça comum
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13/03/2025