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MPT
TST valida acordo de R$ 50 mil por morte em acidente de trabalho firmado por avós
06/03/2026
TST garante proteção patrimonial a menor em acordo trabalhista após morte do pai
25/02/2026
TST: Parentesco não comprova fraude em ação trabalhista
10/02/2026
TST condena consórcio em R$ 250 mil por irregularidades em obras no RS
15/12/2025
Caucaia promove audiência pública contra trabalho infantil com TST e MPT
05/12/2025
TST reconhece legitimidade do MPT em casos de trabalho escravo na Amazônia
28/10/2025
TST obriga empresas pesqueiras de SC a treinar tripulantes para salvamento
27/10/2025
TST determina que Justiça do Trabalho julgue acidente com criança de 13 anos
20/10/2025
TST mantém contratos de atletas em formação do Avaí por mais de dois anos
15/10/2025
TST define competência da Justiça do Trabalho para julgar cobrança de honorários
13/10/2025
TST define competência da Justiça do Trabalho para julgar cotas de aprendizes
30/09/2025
Dia da Luta da Pessoa com Deficiência: apenas 545 mil no mercado formal
23/09/2025
Campanha 'Liberdade no Ar' mobiliza aeroportos contra tráfico de pessoas no Brasil
30/07/2025
TST decide: cobrança de taxa por plataforma de emprego deve ser julgada na Justiça comum
13/03/2025