Marco legal

Alcolumbre defende votação de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental no Congresso
Publicado em 27/11/2025
Motta: marco legal contra crime organizado será 'resposta mais dura da história'
Publicado em 18/11/2025
Câmara vota hoje projeto que cria marco legal contra crime organizado
Publicado em 18/11/2025
Motta marca votação do Marco Legal contra Crime Organizado para terça (18)
Publicado em 14/11/2025
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
Publicado em 14/11/2025
Deputado defende penas mais duras contra crime organizado em votação na Câmara
Publicado em 12/11/2025
Motta defende Marco Legal contra Crime Organizado com penas mais duras
Publicado em 10/11/2025
Comissão da Câmara pode votar regulamentação de apps até fim de novembro
Publicado em 06/11/2025
Deputados debatem uso responsável da IA na segurança pública
Publicado em 29/10/2025
Especialistas defendem marco legal permanente para política industrial brasileira
Publicado em 22/10/2025
MME projeta primeiro decreto para eólicas offshore no Brasil em 2026
Publicado em 15/10/2025
OAB debate marco legal do turismo para explorar potencial econômico brasileiro
Publicado em 26/09/2025
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Publicado em 12/09/2025
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
Publicado em 09/09/2025
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova sistema nacional para monitorar políticas da primeira infância
Publicado em 03/09/2025
Câmara debate impactos da inteligência artificial nos direitos autorais em audiência pública
Publicado em 01/09/2025
Marco Legal do Transporte Público: Especialista aponta três desafios principais para o setor no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate infraestrutura e sandboxes regulatórias para inteligência artificial no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara instala comissão especial para regular trabalho por aplicativo nesta terça-feira
Publicado em 18/08/2025