Marco Legal

OAB debate marco legal do turismo para explorar potencial econômico brasileiro
Publicado em 26/09/2025
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Publicado em 12/09/2025
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
Publicado em 09/09/2025
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova sistema nacional para monitorar políticas da primeira infância
Publicado em 03/09/2025
Câmara debate impactos da inteligência artificial nos direitos autorais em audiência pública
Publicado em 01/09/2025
Marco Legal do Transporte Público: Especialista aponta três desafios principais para o setor no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara debate infraestrutura e sandboxes regulatórias para inteligência artificial no Brasil
Publicado em 19/08/2025
Câmara instala comissão especial para regular trabalho por aplicativo nesta terça-feira
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate marco legal do transporte público urbano em audiência pública nesta quinta-feira
Publicado em 12/08/2025
Limite de Faturamento Anual de Startups Pode Aumentar para R$ 50 Milhões
Publicado em 28/05/2025
Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil será debatido na Câmara dos Deputados
Publicado em 27/05/2025
Comissão da Câmara aprova marco legal para operadores logísticos no Brasil
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento do Limite de Faturamento de Startups para R$ 50 Milhões
Publicado em 23/04/2025