Marco-legal

Câmara aprova marco legal contra apostas clandestinas com multas de até R$ 20 mi
Câmara aprova marco legal contra apostas clandestinas com multas de até R$ 20 mi
05/12/2025
Alcolumbre defende votação de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental no Congresso
Alcolumbre defende votação de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental no Congresso
27/11/2025
Motta: marco legal contra crime organizado será 'resposta mais dura da história'
Motta: marco legal contra crime organizado será 'resposta mais dura da história'
18/11/2025
Câmara vota hoje projeto que cria marco legal contra crime organizado
Câmara vota hoje projeto que cria marco legal contra crime organizado
18/11/2025
Motta marca votação do Marco Legal contra Crime Organizado para terça (18)
Motta marca votação do Marco Legal contra Crime Organizado para terça (18)
14/11/2025
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
14/11/2025
Deputado defende penas mais duras contra crime organizado em votação na Câmara
Deputado defende penas mais duras contra crime organizado em votação na Câmara
12/11/2025
Motta defende Marco Legal contra Crime Organizado com penas mais duras
Motta defende Marco Legal contra Crime Organizado com penas mais duras
10/11/2025
Comissão da Câmara pode votar regulamentação de apps até fim de novembro
Comissão da Câmara pode votar regulamentação de apps até fim de novembro
06/11/2025
Deputados debatem uso responsável da IA na segurança pública
Deputados debatem uso responsável da IA na segurança pública
29/10/2025
Especialistas defendem marco legal permanente para política industrial brasileira
Especialistas defendem marco legal permanente para política industrial brasileira
22/10/2025
MME projeta primeiro decreto para eólicas offshore no Brasil em 2026
MME projeta primeiro decreto para eólicas offshore no Brasil em 2026
15/10/2025
OAB debate marco legal do turismo para explorar potencial econômico brasileiro
OAB debate marco legal do turismo para explorar potencial econômico brasileiro
26/09/2025
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
Marco Legal do Futebol Feminino é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados
12/09/2025
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
Câmara debate criação de marco legal para direitos humanos e empresas no Brasil
09/09/2025
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
Câmara debate marco legal da IA no Brasil com foco em direitos autorais
08/09/2025
Câmara aprova sistema nacional para monitorar políticas da primeira infância
Câmara aprova sistema nacional para monitorar políticas da primeira infância
03/09/2025
Câmara debate impactos da inteligência artificial nos direitos autorais em audiência pública
Câmara debate impactos da inteligência artificial nos direitos autorais em audiência pública
01/09/2025
Marco Legal do Transporte Público: Especialista aponta três desafios principais para o setor no Brasil
Marco Legal do Transporte Público: Especialista aponta três desafios principais para o setor no Brasil
19/08/2025
Câmara debate infraestrutura e sandboxes regulatórias para inteligência artificial no Brasil
Câmara debate infraestrutura e sandboxes regulatórias para inteligência artificial no Brasil
19/08/2025