Lula

Lula sanciona lei que obriga relatório bienal sobre violência contra mulheres
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12/01/2026
Lei cria Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros em 25 de agosto
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05/01/2026
Lula indica desembargadora do TRT-BA Margareth Costa para ministra do TST
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23/12/2025
SUS ganha estratégia específica para mulheres dependentes de álcool
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08/12/2025
Lula veta distribuição gratuita de cordão girassol pelo SUS para deficiências ocultas
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02/12/2025
Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais
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26/11/2025
STF ganha 160 funções comissionadas e 40 cargos de polícia judicial
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06/11/2025
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
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04/11/2025
Hugo Motta rebate críticas de Lula e defende atuação do Congresso Nacional
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16/10/2025
Lei da Ficha Limpa: Lula sanciona mudança no prazo de inelegibilidade com vetos
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01/10/2025
Lula sanciona lei que cria 11 novos cargos de desembargador no TRT de São Paulo
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16/09/2025
Lula sanciona marco do licenciamento ambiental com 63 vetos estratégicos
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08/08/2025
STJ Recebe Autorização para Transformar Cargos: Lei 15.173/25 é Sancionada por Lula
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24/07/2025
Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para vaga no STJ
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10/07/2025
Comissão de Relações Exteriores convoca ministro para explicar visita de Lula a Cristina Kirchner
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09/07/2025
PF convocada a esclarecer investigação de manifestante que teria ofendido presidente Lula
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08/07/2025
PEC da Segurança Pública: Lula entrega proposta ao Congresso e Motta promete agilidade na tramitação
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23/04/2025
Lula sanciona lei que institui Dia Nacional de Segurança em Barragens em memória às vítimas de Brumadinho
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18/03/2025
Nova Lei 15.109/25 Isenta Advogados de Adiantar Custas em Cobranças de Honorários
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14/03/2025
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas em ações de honorários
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14/03/2025