O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (10) a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicada, que atualmente integra o Ministério Público de Alagoas (MPAL), agora deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
Processo de nomeação
Após a sabatina, caso seja aprovada em plenário, a procuradora será nomeada pelo presidente e empossada em sessão solene do tribunal. Esta é a segunda indicação recente do presidente Lula para o STJ, que em maio deste ano já havia indicado o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Carlos Brandão, para outra vaga em aberto.
Trajetória da indicada
Natural de Ibateguara (AL), Maria Marluce Caldas Bezerra possui pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986 e foi promovida ao cargo de procuradora de justiça em 2021. Sua carreira foi construída principalmente nas áreas criminal e de direitos humanos, tendo participado ativamente das discussões que resultaram na promulgação da Lei Seca.
Composição do STJ
O nome de Maria Marluce fazia parte de uma das listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado. A vaga para a qual ela foi indicada decorre da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Conforme estabelece o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço oriundo dos Tribunais Regionais Federais, outro terço dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal, e o último terço escolhido alternadamente entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
A indicação de Maria Marluce Caldas Bezerra reforça a representatividade feminina no Superior Tribunal de Justiça, instituição fundamental para a uniformização da interpretação da legislação federal brasileira.
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