Licitações

Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
Publicado em 08/12/2025
Lei cria sistema eletrônico para agilizar compras públicas no Brasil
Publicado em 25/11/2025
CCJ aprova cota de 5% a 10% para mulheres na construção civil em licitações
Publicado em 19/11/2025
Comissão aprova processo seletivo obrigatório para convênios públicos
Publicado em 18/11/2025
Comissão aprova cessão de créditos de pequenas empresas contra poder público
Publicado em 10/10/2025
Comissão aprova endurecimento de punições por fraudes em licitações públicas
Publicado em 07/10/2025
TST define competência da Justiça do Trabalho para julgar cotas de aprendizes
Publicado em 30/09/2025
Lei obriga SUS a comprovar capacidade para operar equipamentos médicos
Publicado em 17/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de relatório técnico sobre veículos em leilões públicos
Publicado em 10/09/2025
CCJ aprova selo 'Quebra-Cabeça' para empresas que contratam trabalhadores com autismo
Publicado em 05/09/2025
Projeto da Estratégia Nacional de Saúde é analisado pela Câmara dos Deputados
Publicado em 08/07/2025
CNDT: Como Emitir e Verificar sua Regularidade Trabalhista
Publicado em 23/06/2025
Nova Lei de Concessões Públicas: Deputados analisam projeto que reformula regras e riscos
Publicado em 08/05/2025
STF analisa 'crime de hermenêutica' e nepotismo em licitações no Plenário Virtual
Publicado em 23/04/2025
Projeto de Lei propõe criminalização de falhas em obras públicas com penas de até 8 anos
Publicado em 28/03/2025