A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2583/20, que propõe a criação da Estratégia Nacional de Saúde. A proposta, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros parlamentares, foi tema da sessão plenária desta terça-feira (08/07/2025).
Benefícios para empresas estratégicas
O projeto prevê vantagens em processos licitatórios para produtos desenvolvidos em parcerias por empresas habilitadas como estratégicas no setor de saúde. O texto em análise é um substitutivo apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
Critérios para credenciamento
De acordo com o substitutivo, para que uma pessoa jurídica seja considerada Empresa Estratégica de Saúde (EES), será necessário credenciamento junto ao Ministério da Saúde. Entre os critérios estabelecidos está a comprovação de capacidade para garantir a continuidade e expansão da produção em território nacional.
A matéria segue em discussão no plenário da Câmara dos Deputados. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.