Liberdade-religiosa

CCJ aprova aumento de pena por ultraje a culto de 1 para 4 anos
Publicado em 17/12/2025
Câmara aprova horário especial para vestibulares e concursos por motivos religiosos
Publicado em 12/08/2025
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
Publicado em 14/07/2025
Projeto que facilita regularização de áreas ocupadas por entidades religiosas avança na Câmara
Publicado em 17/06/2025
Comissão da Câmara aprova suspensão de norma sobre assistência religiosa em presídios
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate perseguição às mulheres bahá'ís no Irã nesta quinta-feira
Publicado em 11/06/2025
Ministro Gilmar Mendes reverte interdição de casa de acolhimento religiosa em Jundiaí
Publicado em 28/05/2025
Projeto de Lei Busca Criminalizar Ataques contra Religiosos nas Redes Sociais
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para crimes contra patrimônio religioso
Publicado em 15/04/2025