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Liberdade religiosa
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
28/05/2026
Projeto autoriza símbolos religiosos e leitura da Bíblia nos três Poderes
10/02/2026
Projeto proíbe imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escolas de samba
07/01/2026
CCJ aprova aumento de pena por ultraje a culto de 1 para 4 anos
17/12/2025
Câmara aprova horário especial para vestibulares e concursos por motivos religiosos
12/08/2025
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
14/07/2025
Projeto que facilita regularização de áreas ocupadas por entidades religiosas avança na Câmara
17/06/2025
Comissão da Câmara aprova suspensão de norma sobre assistência religiosa em presídios
11/06/2025
Comissão de Direitos Humanos debate perseguição às mulheres bahá'ís no Irã nesta quinta-feira
11/06/2025
Ministro Gilmar Mendes reverte interdição de casa de acolhimento religiosa em Jundiaí
28/05/2025
Projeto de Lei Busca Criminalizar Ataques contra Religiosos nas Redes Sociais
21/05/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para crimes contra patrimônio religioso
15/04/2025
