Lei Rouanet

Projeto de lei propõe usar recursos da Lei Rouanet para modernizar sistema penitenciário
Publicado em 29/07/2025
Comissão aprova política para modernização de presídios de segurança máxima com recursos da Lei Rouanet
Publicado em 25/07/2025
Fundo Nacional da Cultura poderá financiar 100% de projetos de culturas populares e tradicionais
Publicado em 23/07/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Publicado em 23/05/2025
Novo Projeto de Lei Visa Direcionar Recursos de Incentivo ao Esporte e Cultura para Municípios Pequenos
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
Publicado em 13/05/2025
Projeto que inclui iniciação científica na Lei Rouanet avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 09/05/2025
Lei Rouanet poderá incluir manifestações artísticas religiosas como Paixão de Cristo
Publicado em 27/02/2025