Lei Rouanet

Novo Projeto de Lei Visa Direcionar Recursos de Incentivo ao Esporte e Cultura para Municípios Pequenos
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
Publicado em 13/05/2025
Projeto que inclui iniciação científica na Lei Rouanet avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 09/05/2025
Lei Rouanet poderá incluir manifestações artísticas religiosas como Paixão de Cristo
Publicado em 27/02/2025