Lei Rouanet

Movimentos culturais pedem lei nacional de fomento à cultura da periferia
Movimentos culturais pedem lei nacional de fomento à cultura da periferia
06/11/2025
Lei Rouanet poderá incluir incentivos específicos para projetos culturais voltados a idosos
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12/09/2025
Projeto de lei propõe usar recursos da Lei Rouanet para modernizar sistema penitenciário
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29/07/2025
Comissão aprova política para modernização de presídios de segurança máxima com recursos da Lei Rouanet
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25/07/2025
Fundo Nacional da Cultura poderá financiar 100% de projetos de culturas populares e tradicionais
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23/07/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
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23/05/2025
Novo Projeto de Lei Visa Direcionar Recursos de Incentivo ao Esporte e Cultura para Municípios Pequenos
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15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
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13/05/2025
Projeto que inclui iniciação científica na Lei Rouanet avança na Câmara dos Deputados
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09/05/2025
Lei Rouanet poderá incluir manifestações artísticas religiosas como Paixão de Cristo
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27/02/2025