Projeto que inclui iniciação científica na Lei Rouanet avança na Câmara dos Deputados

09/05/2025 13:00 Central do Direito
Projeto que inclui iniciação científica na Lei Rouanet avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a ampliação do escopo da Lei Rouanet ao aprovar o Projeto de Lei 2587/20, que inclui o estímulo à iniciação científica entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Nova destinação para recursos culturais

A proposta visa alterar a Lei Rouanet para permitir que os recursos captados pelo Pronac também possam ser direcionados a projetos de iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico. A iniciativa busca aumentar o envolvimento de estudantes e professores em pesquisas e eventos científicos.

O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), manifestou-se favoravelmente à proposta originalmente apresentada pelo ex-deputado Loester Trutis, acrescentando apenas emendas para ajustes na técnica legislativa. Segundo Garcia, a iniciação científica "é importante para o desenvolvimento de habilidades e competências que são valorizadas no mercado de trabalho e no ensino superior".

Homenagem à botânica brasileira

O texto estabelece que o novo dispositivo na Lei Rouanet receberá o nome de Graziela Barroso, em homenagem à renomada professora, pesquisadora e botânica mato-grossense falecida em 2003. Considerada a primeira grande dama da botânica brasileira, Barroso foi a maior catalogadora de plantas da história do país.

Tramitação e próximos passos

O projeto segue em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

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