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Internet
ECA Digital precisa de mudança cultural para ser efetivo, aponta debate no Congresso
07/04/2026
Comissão aprova política de inclusão digital com 30% dos recursos do Fust
13/01/2026
Comissão aprova programa nacional para expandir energia e internet no país
02/12/2025
Unicef alerta sobre riscos do acesso infantil à internet sem supervisão
27/11/2025
Comissão aprova programa nacional para expandir energia elétrica e internet
07/10/2025
Comissão aprova criminalização de desafios perigosos na internet
25/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de cartilhas sobre pedofilia online nas escolas
20/08/2025
Deputado defende PL 2628/22 como proposta mais completa para proteger crianças na internet
15/08/2025
CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de menores na internet; texto vai ao Plenário
13/08/2025
Hugo Motta anuncia grupo de trabalho para proteger crianças na internet após denúncias de exploração
12/08/2025
Comissão da Câmara aprova ressarcimento automático por falhas no serviço de internet
13/06/2025
Anatel pode assumir registro de domínios da internet no Brasil, propõe projeto de lei
22/04/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Crimes Digitais no Brasil
07/04/2025
