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Inteligência Artificial
Comissão da Câmara aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
20/08/2026
Câmara: Comissão aprova uso supervisionado de IA na segurança pública
20/08/2026
Câmara: Comissão aprova IA na Política Nacional de Educação Digital
18/08/2026
Comissão da Câmara aprova regra sobre uso de dados por IA
17/08/2026
2º Seminário Nacional de Precedentes no TST debate IA e direitos sociais
12/08/2026
Conselho de Comunicação debate IA e regulação de plataformas digitais
31/07/2026
Inteligência Artificial na Administração Pública: inovação tecnológica não afasta a responsabilidade do Estado
13/07/2026
Câmara: Comissão aprova proteção de telemarketing contra automação e IA
24/06/2026
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA
11/06/2026
Comissão aprova plataforma digital para resolver conflitos de pequenos negócios
03/06/2026
Câmara vota criminalização de deepfakes contra mulheres com IA
03/06/2026
Motta quer votar regulamentação da IA até junho na Câmara
28/05/2026
Comissão aprova campanhas obrigatórias contra crimes digitais com IA
25/05/2026
Inteligência Artificial e Propaganda Eleitoral: Desafios Jurídicos da Democracia Digital
25/05/2026
Plataformas alertam TSE sobre dificuldades técnicas para cumprir regras de IA
20/05/2026
Câmara vota hoje projetos sobre crimes sexuais com IA e fertilizantes
13/05/2026
Comissão aprova ensino de IA na educação básica com foco em cidadania digital
08/05/2026
CCJ aprova criminalização do uso de IA para violência contra mulher
30/04/2026
TST apresenta ferramentas de IA para otimizar julgamento de 647 mil processos
28/04/2026
Projeto criminaliza deepfakes eleitorais com pena de até 6 anos de prisão
07/04/2026
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