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Financiamento cultural
Câmara aprova novos critérios para repasses da Lei Aldir Blanc a estados e municípios
21/07/2025
Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura exige criação de fundo permanente, apontam especialistas
01/07/2025
Selo Cidade Amiga da Cultura: Comissão aprova premiação para municípios que valorizam manifestações culturais
09/06/2025
Portal Transferegov: Comissão de Cultura debate ferramenta de dados abertos do governo federal
19/05/2025
Câmara aprova projeto que flexibiliza critérios de repasse da Lei Aldir Blanc para municípios menores
29/04/2025
Câmara aprova texto-base da Lei Aldir Blanc com novos critérios para repasses culturais
29/04/2025
Câmara Analisa Alterações nos Critérios de Repasse da Lei Aldir Blanc para Municípios Menores
28/04/2025
Câmara aprova urgência para Projeto de Lei que estabelece critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
23/04/2025
Câmara avalia urgência para projeto que flexibiliza critérios de repasses da Lei Aldir Blanc
23/04/2025