Federalismo

Relator propõe mudanças na PEC da Segurança Pública para preservar competências federativas
Publicado em 09/07/2025
Reforma Tributária: Governo Propõe R$ 8,3 Bilhões para Fundo de Compensação aos Estados
Publicado em 02/07/2025
Governador Eduardo Leite critica ausência de diálogo sobre PEC da Segurança Pública
Publicado em 11/06/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
Publicado em 10/06/2025
Governadores divergem sobre PEC da Segurança Pública em debate na Câmara
Publicado em 29/05/2025
Estados e DF poderão legislar sobre direito agrário após aprovação em comissão da Câmara
Publicado em 22/05/2025
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
Publicado em 28/04/2025
STF invalida normas estaduais que reduziam prazo para convocação de suplentes de deputados
Publicado em 23/04/2025
PEC da Segurança Pública enfrenta resistência da oposição por centralização de poderes
Publicado em 08/04/2025
Estados poderão legislar sobre direito agrário; projeto de lei avança na Câmara
Publicado em 28/02/2025