Federalismo

CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
10/06/2025
Governadores divergem sobre PEC da Segurança Pública em debate na Câmara
Governadores divergem sobre PEC da Segurança Pública em debate na Câmara
29/05/2025
Estados e DF poderão legislar sobre direito agrário após aprovação em comissão da Câmara
Estados e DF poderão legislar sobre direito agrário após aprovação em comissão da Câmara
22/05/2025
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
28/04/2025
STF invalida normas estaduais que reduziam prazo para convocação de suplentes de deputados
STF invalida normas estaduais que reduziam prazo para convocação de suplentes de deputados
23/04/2025
PEC da Segurança Pública enfrenta resistência da oposição por centralização de poderes
PEC da Segurança Pública enfrenta resistência da oposição por centralização de poderes
08/04/2025
Estados poderão legislar sobre direito agrário; projeto de lei avança na Câmara
Estados poderão legislar sobre direito agrário; projeto de lei avança na Câmara
28/02/2025