Estatuto da Criança e do Adolescente

Comissão aprova inclusão da Defensoria na fiscalização de abrigos infantis
Publicado em 05/11/2025
Comissão aprova multa de até 20 salários para quem deixa criança sozinha em elevador
Publicado em 24/10/2025
CCJ aprova campanhas contra exploração sexual infantil no meio digital
Publicado em 22/10/2025
OAB reforça compromisso coletivo pela infância em Congresso Nacional em Curitiba
Publicado em 27/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga criação de áreas exclusivas para transporte escolar próximo a escolas
Publicado em 17/07/2025
Redes Sociais Terão Responsabilidade Legal Sobre Conteúdo Ofensivo a Menores, Aprova Comissão
Publicado em 04/07/2025
Gestantes receberão orientações sobre prevenção de acidentes infantis e primeiros socorros
Publicado em 04/07/2025
Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
Publicado em 28/04/2025
Ex-deputado Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente, morre aos 93 anos
Publicado em 15/04/2025
Câmara aprova projeto que cria áreas exclusivas para embarque e desembarque de veículos escolares
Publicado em 27/03/2025
Pessoas com câncer terão prioridade em processos de adoção, propõe novo PL
Publicado em 17/03/2025